Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – A ação penal que investiga supostos empréstimos simulados do banco BMG para o PT saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou à primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais. O fato já era esperado, uma vez que José Genoíno era o único dos 11 réus que tinha foro privilegiado no STF por ser parlamentar. Ele não foi reeleito e atualmente é assessor no Ministério da Defesa.

O caso tramitava no STF desde 2007, quando Genoíno foi eleito deputado federal pelo PT. Ao voltar para 4ª Vara Federal Criminal em Belho Horizonte, o processo manterá todos os atos já praticados na Suprema Corte, de acordo com o que determinou o ministro Joaquim Barbosa. Atualmente o processo estava caminhando para a fase de últimas diligências, uma vez que todos os envolvidos já haviam sido ouvidos.

Na ação, Genoíno é acusado pelo Ministério Público Federal de crime de falsidade ideológica por ter sido avalista de contratos de empréstimos firmados entre o PT, que ele presidia à época, e o banco BMG. Também são réus na ação o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A Ação Penal 420 é considerada uma dissidência da ação principal do esquema de pagamento de propina a parlamentares revelado em 2005, o mensalão. O assunto é tratado na Ação Penal 470, que tem 38 réus e continua tramitando no STF.

Edição: Aécio Amado