Isenção de ICMS para banda larga será discutida por secretários estaduais

15/03/2011 - 19h22

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda de todos os estados, irá discutir a possibilidade de isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) internet de alta velocidade, para baratear os serviços. Segundo o coordenador de Secretários no Confaz, Carlos Marques, o tema será discutido na próxima semana em uma reunião com representantes do setor de telefonia e, até junho, poderá ser firmado um convênio para fixar as regras da isenção.

“Há interesse dos estados em reduzir o ICMS, desde que seja para reduzir o preço final para o consumidor, e que os estados possam acompanhar e controlar o cumprimento disso, principalmente porque há muito litígio dos fiscos estaduais com esse setor [de telecomunicações]”, disse Marques, que se reuniu hoje (15) com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

Marques, que é secretário da Fazenda da Bahia, explicou que uma das formas de os estados verificarem o repasse da isenção pelas operadoras aos consumidores é por meio da nota fiscal eletrônica. Segundo ele, será preciso um acompanhamento do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fiscalizar a eficiência do serviço que será prestado.

Edição: Vinicius Doria