Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, demonstrou certo ceticismo hoje (14) ao comentar o uso da mediação e da conciliação para resolver conflitos e, consequentemente, reduzir os litígios que chegam à Justiça. “Hoje, se preconizam a mediação e a conciliação, mas nossa Constituição diz que o Judiciário é inafastável. O povo prefere posição do juiz togado que do juiz leigo”, afirmou, em conversa com jornalistas.
Para Fux, a Justiça é morosa em todos os países do mundo, mesmo naqueles em que não há tantos casos nos tribunais. Para solucionar o problema, o ministro propõe a simplificação de procedimentos judiciais, o uso do mecanismo de aplicar entendimentos precedentes em decisões futuras e a escolha de um caso líder para embasar todas as decisões semelhantes em contenciosos de massa. “Hoje em dia, na prática, é cada cabeça uma sentença. A aplicação do precedente é a melhor forma de dar isonomia ao julgamento”.
Fux sai do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixando um acervo de 3 mil processos, os mais antigos datados do final de 2009. “É pouco se pensarmos que o STJ distribui cerca de mil processos por mês”, analisou. O ministro deve assumir o STF com um acervo de pelo menos 2 mil processos deixados por Eros Grau ao se aposentar. O número pode aumentar caso uma nova regra interna do STF seja usada para redistribuir a ele os processos que acabaram nos gabinetes dos colegas devido à falta de um ministro pelo período de seis meses (prazo em que demorou a ter uma indicação por parte da Presidência e sua aprovação pelo Senado).
O novo ministro adiantou que deve seguir na Corte o mesmo método de ordenamento de processos que usa atualmente no STJ. “Escolho pela relevância da questão e pela antiguidade do processo”, disse Fux, que sai do STJ no dia 2 de março para tomar posse no STF, no dia seguinte.
Sobre a contenção de gastos no governo Dilma Rousseff, anunciada na semana passada com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, Fux entende que a própria diminuição da quantidade de recursos no Judiciário contribuirá para a redução de gastos. Ele também defendeu que não haja cortes no orçamento do Poder. “Tenho certeza de que o que o Judiciário pede é o que ele precisa”.
Edição: Lana Cristina
