Câmara aprova divisão de royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios

02/12/2010 - 0h09

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário da Câmara de aprovar em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social a partilha de royalties entre todos os estados e municípios de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Pela regra, a União deverá compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova divisão dos royalties.

 

Aprovado o destaque, foi feita a aprovação da redação final e o projeto segue agora à sanção presidencial.

 

Edição: Aécio Amado