Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou para esta semana quatro audiências públicas destinadas a analisar a situação das 32 obras consideradas pelo Tribunal de Conta da União (TCU) com indícios de irregularidades graves. A intenção da comissão é ouvir os gestores e auditores dessas obras para definir uma posição sobre a inclusão ou não de recursos orçamentários para a continuidade das obras.

Nas audiências, que ocorrerão amanhã (30) e quinta-feira (2), serão ouvidos representantes dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, da Infraero, da Petrobras, da Eletronorte e da Secretaria Nacional de Portos. Após as audiências, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da CMO elaborará um parecer para ser votado.

No começo deste mês, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), relatório apontando indícios de irregularidades graves em 32 contratos de obras públicas. O relatório recomenda que não sejam repassados recursos orçamentários para a continuidade das obras. No entanto, a decisão sobre os repasses cabe à CMO e ao Congresso Nacional.

O relator do parecer do TCU sobre as obras irregulares, ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o ministro Ubiratan Aguiar na entrega do relatório, disse que entre as irregularidades encontradas pelo tribunal estão problemas nas licitações, cláusulas restritivas, deficiência de projetos básicos e superfaturamentos.

Edição: Aécio Amado