Brasil é um dos países latino-americanos que mais coopera com refugiados, diz Acnur

11/11/2010 - 7h33

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília - É essencial que os governos e a sociedade tenham a sensibilidade de compreender a situação dos refugiados. A afirmação é do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) no Brasil, Andres Ramirez. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que o Brasil é um dos países latino-americanos que mais coopera com os refugiados.

“O Brasil tem uma importante experiência com o tema dos refugiados, tem uma legislação muito avançada, tem muitas boas práticas, é um dos países mais importantes da América Latina, principalmente aqui no Cone Sul, no que nós chamamos de reassentamento solidário, que é um dos pilares fundamentais do Plano de Ação do México.”

Em 2004, foi assinado o Plano de Ação do México (PAM), com o objetivo de buscar soluções duradouras e inovadoras para o refúgio na América Latina. O reassentamento solidário é um dos mecanismos do plano. Por meio do reassentamento, a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai recebem refugiados que continuam ameaçados ou não conseguem se adaptar ao primeiro país de refúgio.

“Um elemento de destaque no trabalho do Brasil é o fast track. Pessoas que estão em situação complicada nesse primeiro país de asilo têm a possibilidade de serem reassentadas de uma maneira muito rápida. O Brasil dá a possibilidade de reassentar pessoas com base na Declaração de Cartagena, o que possibilita uma compreensão mais ampliada da condição de refugiado”, explicou Ramirez.

Quando os refugiados chegam ao Brasil são assistidos por organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com estrangeiros. O Acnur oferece aos refugiados uma ajuda de custo de R$ 300 durante seis meses. O dinheiro, que provém de doações internacionais, é repassado a essas ONGs. Ramirez reconhece que o valor pago aos refugiados ainda é baixo e dificulta a adaptação deles no país.

“O Brasil é um país com custo de vida alto. As possibilidades de apoio financeiro que o Acnur têm são limitadas. Estamos tentando revisar esse apoio que damos a eles para melhorar essa situação. Reconhecemos que não é muito fácil, em um país tão caro como o Brasil, sobreviver nessa situação”.

Entretanto, ele afirma que o tema não deve ser tratado apenas do ponto de vista assistencialista. “As pessoas devem ser integradas ao mercado de trabalho e ter autossustentabilidade. Muitos chegaram sem nada, é muito complicado para eles reconstruir suas vidas em um país com uma língua e uma cultura diferentes. Isso é um apoio durante os primeiro meses que eles estão aqui.”

Edição: Talita Cavalcante