Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O registro de candidatura de Maria do Rosário (PT-RS), sexta candidata a deputada federal mais votada no Rio Grande do Sul, com cerca de 143 mil votos, foi liberada hoje (4) pelo ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral. Caso confirmada, a decisão mexerá com as eleições proporcionais no estado para o Congresso Nacional.

O registro da candidatura foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) porque a candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral pelo fato de não ter aprovadas suas contas da campanha de 2008. Entretanto, O ministro Passarinho Junior entendeu que Maria do Rosário “atendeu ao requisito da quitação eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura” porque ela apresentou, no prazo correto, as contas da campanha de 2008.

A decisão individual do ministro se alinha ao que foi decidido pelo plenário do TSE no dia 28 de setembro, quando a corte eleitoral reformulou seu entendimento e decidiu que a aprovação das contas de campanha não é mais condição para a quitação eleitoral. Assim, não importa que as contas tenham sido rejeitadas. Basta o político apresentá-las no prazo correto para obter a certidão.

A decisão do ministro ainda cabe recurso ao plenário, mas as chances da corte mudar o resultado são pequenas, dado o entendimento recente firmado sobre o assunto.

Edição: Aécio Amado