Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) manter duas decisões que favoreciam os candidatos Dilma Rousseff e José Serra. O pleno decidiu manter a decisão que impediu multa ao candidato tucano à Presidência por propaganda antecipada e também decidiu manteve a recusa do pedido de busca e apreensão no material de campanha da candidata petista.

As duas decisões contra as quais o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recursos são do ministro Joelson Dias. No primeiro caso, o MPE argumentou que houve propaganda irregular de Serra em outdoors espalhados em São Bernardo do Campo (SP) entre 12 e 15 de abril, em alusão à conclusão da obra do Rodoanel.

Os ministros confirmaram a decisão de Joelson Dias, que defendeu o caráter institucional do anúncio, sem ver conotação eleitoral. A placa dizia: Seu presente chegou! Rodoanel - O nosso trabalho você vê! José Serra governador.

No caso de Dilma, o Ministério Público entendeu que havia irregularidades nos panfletos distribuídos na inauguração do comitê nacional da campanha petista em Brasília. A representação contestava a ausência dos números de identificação dos responsáveis pela contratação, confecção e tiragem do material.

Como o pedido de busca e apreensão era em caráter liminar e os panfletos já haviam sido distribuídos, o ministro Joelson Dias entendeu que não havia sentido em acatá-lo. Em plenário, os ministros confirmaram a decisão.

Edição: João Carlos Rodrigues