Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A  Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, uma emenda ao projeto de lei do Fundo Social. Ela determina o repasse de 5% dos recursos do fundo, que seriam destinados a programas de combate à pobreza, para a Previdência Social. A proposta de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP) foi aprovada por 356 votos a favor e 1 contra, depois de muita polêmica e tentativas de negociação.

Com a aprovação da emenda e rejeição de outros destaques que visavam a alterar o texto do projeto do Fundo Social, os deputados concluíram a apreciação da matéria, que será agora encaminhada à discussão e votação do Senado Federal.

Os líderes governistas tentaram até o último momento uma saída para rejeitar a emenda, alegando que ela desfiguraria o projeto do Fundo Social. O líder do governo, deputado Cândido Vaccareza (PT-SP), disse que o governo não tinha compromisso com a emenda. “Não tem pé nem cabeça colocar aposentados na discussão do pré-sal”. O relator do projeto que cria o Fundo Social, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse que “a emenda é inaceitável”.

Ela altera o texto principal do projeto aprovado ontem (23) ao determinar a aplicação de parte dos recursos do Fundo Social em um fundo específico a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados. Os recursos servirão para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo.

Mesmo após a aprovação da emenda, os governistas ainda acreditavam que poderiam aprovar uma emenda aglutinativa, elaborada em plenário, que amenizaria os efeitos da emenda do deputado Márcio França. A emenda aglutinativa também trata do mesmo percentual dos recursos do fundo, mas afirma que eles serão destinados aos segurados da Previdência Social.

A emenda foi posta em votação e rejeitada pela maioria dos deputados. Ela recebeu 309 votos contra e 92 a favor.