Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional deAviação Civil (Anac) notificou as empresas TAM e Gol para quedeixem de incluir o seguro contra acidentes junto à venda depassagens pela internet. Segundo a Anac, embora o seguro sejaopcional, os sites das companhias funcionavam com a opção decontratação já pré-selecionada.A agência diz terrecebido um ofício do Ministério Público Federal pedindoinformações a respeito da prática. Após checar o site dasprincipais empresas nacionais, a Anac constatou que TAM e Gol estavamdescumprindo a legislação do setor porque, ao embutir o valor doseguro junto ao preço das passagens e da taxa de embarque, deixavamde informar de forma transparente o valor da tarifa. Muitos clientessequer se davam conta de terem contratado o seguro.A Gol foi notificada naúltima sexta-feira (8). A TAM, nessa segunda-feira (11). Ambaspoderão continuar oferecendo o seguro, mas deverão informar seusclientes sobre seu valor e, principalmente, que ele é opcional. Nosite, a opção não poderá mais estar pré-selecionada,cabendo ao internauta que quiser contratar o seguro selecioná-la.Os valores do segurovariam de empresa para empresa, conforme o destino. A Anac esclareceque não tem competência legal para definir se tal práticacorresponde ou não à venda casada, o que cabe aos órgãos dedefesa do consumidor analisar.