Líder vê como desafio aplicação da Declaração da ONU sobre Povos Indígenas

14/01/2010 - 0h14

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os cerca de 370 milhões de indígenas no mundo têmcomo desafio nesta década aplicar a Declaração das Nações Unidas(ONU) sobre os seus direitos. Aprovado em 2007, o documento contém46 artigos que incluem orientações sobre a garantia da propriedadede suas terras, acesso a recursos naturais, preservação deconhecimentos tradicionais e autonomia dos povos.A avaliação é deMarcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória eCiência Indígena (ITC). Ele participa hoje (14) do lançamento daprimeira publicação da ONU sobre a situação dos índios no mundo.“Essa carta deprincípios precisa ser um mecanismo de defesa dos índios [cercade 6% da população mundial] em situação de vulnerabilidade”,afirmou.O relatório, elaborado por peritos indígenas, denunciadesigualdades na educação, na distribuição de terras, no emprego,nos níveis de segurança alimentar, de mortalidade infantil e violência, além do impacto denovos problemas como a questão ambiental e a migração. O documentotem divulgação simultânea no Rio de Janeiro, Nova York,Bruxelas,Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá.De acordo com Terena, adeclaração é um marco ao aglomerar as principais demandas domovimento, com destaque para a demarcação de terras, fatorfundamental para garantia de todos  direitos indígenas e daidentidade do povo. “O Brasil tem regras definidas [parademarcação] que outros países não têm, no entanto, não consegueestabelecer uma política pública para executá-la”.Com a publicação dorelatório da ONU, Terena espera que a Declaração dos PovosIndígenas ganhe  força nos países signatários como o Brasile possa também ser ratificada por outros países como Nova Zelândia,Canadá e Estados Unidos, onde inuits (esquimós), maorís eaborígenes são historicamente discriminados, embora organizemmovimentos de resistência política e cultural.“Esse relatório éuma das ações da ONU para dar visibilidade a toda a questãoindígena no mundo e faz parte de uma estratégia de anos parasensibilizar os países”, declarou.Terena também lembraque a Bolívia, onde mais da metade da população é de indígenas,transformou a declaração em lei federal, com objetivo de reverterdados educacionais, do mercado de trabalho e de saúde, por exemplo.No país, os indígenas recebem quatro anos a menos de educação quea população não-índia.