Código mineral deve ser encaminhado ao Congresso neste ano, diz Lobão

02/09/2009 - 22h43

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de um novo código mineral, que está em estudo noMinistério das Minas e Energia, deverá ser encaminhada ainda nesteano ao Congresso Nacional. A informação foi dada hoje (2) peloministro Edison Lobão. Segundoele, depois da conclusão das propostas do pré-sal, as atençõesagora vão se voltar para a conclusão do novo código mineral. “Játemos o primeiro esboço. Vamos agora cuidar do código paraencaminhá-lo ao Congresso neste ano.”Deacordo com o ministro, o objetivo do novo código é atualizar oantigo, que tem mais de 40 anos, sobretudo na parte de licença parapesquisas e licença de lavra. Lobão disse que o atual código estáprecisando de ser reformulado e adaptado à nova realidadebrasileira. “Hoje há um modelo absolutamente contrário aosinteresses mais recentes do Brasil. Antigamente, o Brasil tinhapressa em explorar minérios, hoje não temos tanta pressa”.Outraquestão que está sendo examinada na nova proposta de códigomineral é a questão dos royaltiesda exploração dos minérios, informou o ministro das Minas eEnergia.