Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os resultados dos mutirões carcerários - que em menos de um ano de atividade já libertarammais de 3 mil pessoas mantidas presas sem respaldo legal - não surpreendem a promotora deJustiça Fabiana Costa Oliveira Barreto.Durante pesquisa realizada para obteção do mestrado na Universidade de Brasília (UnB), ela já haviaverificado que a prisãoprovisória, uma medida que deveria ser excepcional, ocorre emgrande parte dos casos de furto. Segundo o estudo, emRecife, Belém e São Paulo, mais de 35% das prisões provisórias durammais de 100 dias, enquanto o prazo máximo previsto em lei éde 81 dias. Além das três cidades, a pesquisa analisou casos em PortoAlegre e no Distrito Federal, uma amostra de 4 mil processos.Apesquisa relata casos extremos de prisões provisórias como o de umex-detento em Belém que tentou furtar R$ 265 e ficou quatro anos em prisãoprovisória. Há também casos de pessoas que tiveram pena definitiva menor do que aprovisória, como o de um detento em Recife que ficou na cadeia por dois anose a sentença final aplicava uma condenação de apenas um ano e quatro meses. No DF, umfurto de mercadoria de valor equivalente a R$ 3 manteve preso um homempor 41 dias. Há casos semelhantes a esse em São Paulo e Porto AlegreNototal da amostra, 75% dos processos depois de tramitados tiveram penasalternativas, isto é, foram cumpridas fora da cadeia. “A pesquisa mostracomo funciona o nosso sistema penal”, aponta Fabiana Costa. Para apromotora há um descompasso entre a legislação de execução penal (de1984) e as regras processuais previstas no Código de Processo Penal (de1940).Ainda de acordo com a pesquisa, a manutenção em prisãoprovisória varia de acordo com a cor da pele, escolaridade e presençade advogado particular. Em Recife, por exemplo, o tempo médio de quemfoi assistido pela Defensoria Pública foi de 208 dias, enquanto quemcontou com advogado ficou menos da metade do tempo (92,8 dias).Na mesmacidade, as pessoas de pele parda ficaram em média 154,2 dias presos;enquanto os branco ficaram por 82,5 dias. Quem tinha concluído apenas oensino fundamental foi mantido em prisão provisória por mais de 140dias; enquanto o tempo médio das pessoas com ensino médio ou superiorfoi de 43 dias.