Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noitede hoje (3) a licença de instalação para a UsinaHidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordocom o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverãoser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR),responsável pelo empreendimento. Entre as condicionantes,estão exigências ambientais e socioeconômicas. Alicença de instalação da Usina Hidrelétricade Santo Antônio, também no Rio Madeira, listava 40condicionantes.

Aconcessão da licença de instalação paraJirau só foi possível após acordos assinadospelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com ogoverno de Rondônia para definir as compensaçõesque serão repassadas pela empresa para amortecer os impactossociais da obra na região. O município receberá R$ 69milhões e o estado R$90 milhões.

Com alicença, a ESBR pode retomar as obras de Jirau, paralisadasdesde o último dia 19, quando venceu a licença parcialconcedida pelo Ibama para a instalação do canteiro deobras e a construção das ensecadeiras.

A licençade instalação é a segunda etapa do processo delicenciamento ambiental. A etapa seguinte é a licençade operação, concedida quando a obra estiver concluída.Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e umaenergia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes paraabastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obraestá orçado em R$ 9 bilhões.