MEC vai pedir revisão da taxa de juros dos antigos contratos do Fies

28/05/2009 - 23h07

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, FernandoHaddad, disse hoje (28) que vai pedir ao Conselho MonetárioNacional (CMN) a revisão dos contratos antigos do Fundo deFinanciamento do Ensino Superior (Fies). Desde 2007, os juros doprograma foram reduzidos de 9% para 6,5%, mas o repasse nãofoi feito aos contratos anteriores à mudança. Oprograma do governo federal é destinado a estudantes dagraduação no ensino superior que não têmcondições de arcar integralmente com os custos de suaformação. “A redução não foiretroativa aos antigos contratos, então nós vamos levaresse pedido ao CMN. Nós entendíamos que aquela medidaprecisa ter esse caráter retroativo, mas isso não foifeito e só foi identificado depois que os estudantes trouxerama demanda para a gente”, disse.Segundo Haddad, o ministério estuda aindapedir uma nova redução na taxa de juros do Fies. Hoje ataxa é de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura,pedagogia, normal superior e tecnológicos e de 6,5% ao anopara as demais graduações. “Isso ainda está em estudo, mas a taxaprecisa se aproximar da inflação oficial”, calcula oministro. Segundo Haddad, a cobrança de juros precisa garantirapenas a recapitalização do fundo para financiar osestudos de novos estudantes, sem rendimentos maiores.“A inadimplência, por exemplo, nãopode ir para a conta do estudante. O Fies não pode estardentro das regras tradicionais do sistema financeiro”, afirmou.Hoje o ministro da Educação e o presidente Luiz InácioLula da Silva assinaram um projeto de lei que reforma oFies. Os estudantes que optarem por graduações emlicenciatura poderão pagar o financiamento com trabalho. A ideia é que o estudante possafinanciar 100% dos custos com a mensalidade e depois quitar a dívidatrabalhando em escolas públicas. Para cada mêstrabalhado, 1% da dívida consolidada será abatido.Segundo o ministro, ainda não se sabe se a proposta pode serestendida a outras áreas do ensino superior.