Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oconsórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus),responsável pela construção da UsinaHidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), rebateu hoje (5) asirregularidades apontadas pelo Ministério PúblicoFederal em Rondônia e o Ministério Público doestado em recomendação enviada ao Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)para que a licença de instalação parcialconcedida para a construção do canteiro de obras doempreendimento seja suspensa.O MPF e oMP argumentam que houve mudança do local de construçãode duas ensecadeiras (barragens provisórias) da futurahidrelétrica e desmatamento de áreas sem autorizaçãodo Ibama.Em nota,a Enersus afirma que o processo de construção dasensecadeiras foi acompanhado “nos mínimos detalhes pelosórgãos competentes”. De acordo com o empreendedor, asmudanças não alteram o regime hidrológico ehidráulico já avaliados para concessão dalicença e por isso dispensariam a necessidade de uma novaautorização.Emrelação ao desmatamento ilegal, a Enersus nega quetenha havido “qualquer supressão de vegetaçãosem a devida e específica autorização por partedo Ibama”.Arecomendação é um procedimento administrativo.Em caso de descumprimento por parte do Ibama – com a concessãoda licença – os ministérios públicos deverãoentrar com uma ação judicial questionando aautorização. A Hidrelétrica de Jirau já éobjeto de uma ação civil pública movida pelasduas entidades, que questionam os impactos socioambientais e a legalidade contratual da mudança de localdo eixo do barramento da usina, anunciada após a licitação.Na últimaterça-feira (28), a Agência Nacional de Águas(ANA) concedeu a chamada outorga de águas para oempreendimento. Na avaliação da agência, amudança no local de instalação da hidrelétricanão deverá provocar impactos sobre os usos múltiplosdo rio, seja na produção de energia, navegação,irrigação ou abastecimento.