Defensoria Pública paulista atende comunidades que vivem em áreas de proteção ambiental

14/02/2009 - 18h21

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 2 mil pessoas foram atendidas hoje (14) na 2ªJornada de Moradia e Meio Ambiente promovida pela Defensoria Pública do Estadode São Paulo. A maior parte dos atendimentos foi dedicado a comunidades cujosmoradores vivem em áreas de mananciais e proteção ambiental e, por isso, correm risco de perder suas casas.De acordo com o defensor público Carlos Henrique Loureiro,coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da defensoria, cerca de 1,8milhão dos 18 milhões de habitantes da cidade de São Paulo vivem em áreas demananciais. Essas pessoas são constantemente ameaçadas por ações do Estado quevisam a proteger as áreas de preservação e que, quase sempre, resultam em desocupação do local.“Muitas vezes, a situação desses moradores pode serregularizada com ações de proteção ambiental”, disse o defensor, em entrevista àAgência Brasil. “Quando não pode, o Estado tem que dar uma alternativa para essaspessoas. Eles não têm para onde ir.”Para auxiliar essa população, Loureiro afirmou que, durantetodo o dia, defensores ouviram as queixas dos moradores com o objetivo de prestar atendimentojurídico às comunidades. Alguns membros de associações de moradoresrespondem até por processo de desrespeito ao Código Ambiental Nacional.De acordo com o defensor, também na 2ª Jornada, foramrealizadas oficinas e ações educativas para esclarecimento quanto àsleis ambientais e aos direitos à habitação.