Sindicatos apontam limitações no sistema de aposentadoria em 30 minutos

07/01/2009 - 21h10

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Desde segunda-feira (5), o Instituto Nacional doSeguro Social (INSS) está apto aconceder aposentadorias por idade em um único atendimento de até 30 minutos. Entretanto, segundo sindicatos de aposentadose de servidores do órgão, só uma minoria dossegurados que têm direito ao benefício e vai até aagência solicitá-lo consegue aposentar-se em meia-hora.De acordo com osecretário-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnap) noestado de São Paulo, Luiz Antonio da Silva,só em casos muito específicos, a aposentadoria sai namesma hora. Em entrevista à AgênciaBrasil, ele citou o caso dos trabalhadores que contribuíram paraPrevidência Social antes de 1994, que,  mesmo seguindo os passos previstos - cumprir as exigências paraaposentar-se por idade, agendar atendimento, ir atéa agência do INSS - nãoconseguem o benefício durante a visita ao posto.Silva explicaas dificuldades acontecem porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usado como base para a concessão daaposentadoria mais rapidamente, só contém dadoscoletados a partir de 1994. Por isso, qualquer outro emprego econtribuição feita antes desse período têm de sercomprovada da mesma forma feita que era feito antes da mudança no sistema deaposentadoria.“A propaganda feitapelo governo é muito maior do que de fato a mudançarepresenta”, afirmou Luizão. “Se o universo conspirar afavor do cidadão, o novo sistema funciona. Se nãoconspirar, o novo sistema não muda em nada aconcessão do benefício”, opinou.A diretora do Sindicatodos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado deSão Paulo (Sinsprev), Gilceli Leite Lima, confirma adificuldade. Segundo ela, o novo sistema de aposentadoria entrou em vigor em 2009 justamente porque é neste ano em queos primeiros dados sobre trabalho do CNIS completam 15 anos - exatamente o tempo mínimo de contribuição parao segurado ter direito a se aposentar por idade.Gilceli reclama aindada pressão que funcionários do INSS têm sofridodevido às mudanças. Ela afirmou que o instituto quer quea aposentadoria seja concedida rapidamente, incentiva os cidadãosa procurar as agências, mas não cria condiçõespara um bom atendimento.“Mudanças sempre causam dúvidas,mais pessoas vão às agência, e nós nãorecebemos nenhum treinamento”, afirmou.A assessoria deimprensa do INSS em São Paulo informou hoje que, no dia em queo sistema de concessão de aposentadorias em 30 minutos começou a funcionar, onúmero de pessoas que foi a agências do INSS do estado de SãoPaulo foi 20% maior que o normal. Segundo o órgão, no entanto, o aumento na procura dos postos não prejudicou os segurados, já que somente as pessoas queagendam a visita são atendidas.Tendo em vista que algumas pessoas procuram as agências da Previdência apenas para tirar dúvidas sobre a aposentadoria depois da mudança, o INSSrecomenda que os segurados entrem em contato com a Central de Atendimento, via telefone, antes de ir até um posto solicitar seu benefício. O número da central é o 135 e as ligações feitas de telefones fixos e públicos são gratuitas.