Oi e Brasil Telecom devem cumprir condicionamentos acertados com Anatel

18/12/2008 - 23h20

Da Agência Brasil

Brasília - A compra da operadora de telefonia Brasil Telecompela Oi Telemar foi autorizada hoje (18) pelo Conselho Diretor daAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Para a efetivação da compra,a Anatel impôs 15 condicionamentos. Grandeparte deles resultado de negociação entre a Agênciae as operadoras envolvidas no negócio. Entre os condicionamentos, está o que determina a manutenção do emprego dos funcionáriosdas duas empresas até 2011, tendo como referência o número de empregados em fevereiro deste ano.A concessão da anuência préviafoi acertada em uma reunião do conselho, que terminou noinício desta noite,com três votos a favor da fusãoe um contra.Em entrevista coletiva, o presidente do conselho,Ronaldo Sardenberg, ressaltou a importânciada transação para o mercado brasileiro.

Embora esseprocesso seja muito complexo, haverá ganhos para as empresas.Que levarão um devido tempo para que haja um reflexo nadiminuição de preços para os usuários ”,afirmou.

O presidente afirmouainda que durante o processo não foram encontradasirregularidades sobre a Brasil Telecom. E que algumas imperfeiçõesencontradas estão sendo sanadas por meio de apuraçãoadministrativa. "Se necessário vão ser aplicadasas devidas multas", concluiu.O ato da autorizaçãode compra será publicado no DiárioOficial da União até segunda-feira (22).Mas as empresas podem tomar as suas decisões antes dessa data,com base na aprovação da ata de reunião.