Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do Orçamentoda União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), vaifazer um remanejamento de recursos para resolver o problema doscortes feitos por parlamentares nas áreas da Educaçãoe da Ciência e Tecnologia. Mesmo com os cortes, o ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, nãodescartou contingenciar o valor previsto para o próximo ano."Quem apostar numnegócio desse acredita que Papai Noel vai descer aqui asemana que vem. Nós não temos a dimensão exata,mas o que nós vamos fazer, fazemos todos os anos", disse.Ele acrescentou que normalmente há o contingenciamento paraque as liberações sejam feitas à medida que asreceitas forem melhorando.Quanto aos cortesfeitos pelo Congresso Nacional, o assunto já foi discutidoentre o ministro e o relator e parte do problema deverá sersolucionada antes de votação."Nóspercebemos é que na hora de fazer os ajustes para votar aproposta orçamentária, eles praticaram um nívelde corte que em alguns ministérios é impossívelde ajustar depois, como no caso de Educação e Ciênciae Tecnologia", argumentou o ministro ao chegar para reuniãodo Conselho Monetário Nacional, no Ministério daFazenda.Os bolsistas serãoum dos prejudicados com os cortes realizado no Orçamento peloscongressistas para dar espaço às emendas dosparlamentares de acordo com Paulo Bernardo. "Sãorecursos que não podem ser cortados. Não tem comofazer. O senador concordou e eles vão fazer alguns ajustes",enfatizou o ministro.Paulo Bernardo lembraque mesmo com as mudanças do relator, alguns problemas aindapermanecerão e terão que ser resolvidos no iníciodo ano. Nesse caso, o governo fará por decreto com a margem deremanejamento permitida. O governo, no entanto, só poderemanejar 10% de cada dotação."Há a nossalimitação para mexer por decreto, que é muitopequena. Não teria como resolver. Principalmente numaconjuntura adversa em que a receita vai diminuir ou será menordo que nós tínhamos projetado anteriormente",afirmou Paulo Bernardo.No caso da Educação,o corte passa de R$ 1,1 bilhão. O valor também passa deR$ 1 bilhão na área de Ciência e Tecnologia.