Mylena Fiori
Enviada Especial
Costa do Sauípe (BA) - Brasil, Argentina,Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociaçõespara eliminar a dupla cobrança da TarifaExterna Comum (TEC), imposto de importação em vigor nos países do Mercosul incidente sobre certos produtos de fora dobloco. Ao abrir a reunião do Conselho do Mercado Comum, hápouco, na Costa do Sauípe (BA), o ministro das RelaçõesExteriores, Celso Amorim, se disse frustrado por não conseguirconsenso entre os representantes.Amorim deu a entenderque o entrave continua sendo a forma de distribuição darenda aduaneira. “Há dois pontos em que infelizmente nãoconseguimos avançar. Um deles diz respeito à eliminaçãoda dupla cobrança da TEC e, conjugadamente a distribuiçãoda renda aduaneira”, afirmou ao fazer um balanço dos seismeses de presidência brasileira pro tempore.O ministro alertou quea permanência da dupla cobrança dificultaráfuturos acordos de comércio do Mercosul com outras regiões.“A continuidade da dupla cobrança da TEC vai dificultarmuito negociações com outros blocos, sobretudo coma União Européia, que em todas as negociaçõesque tivemos, em todas as discussões que tivemos no passado,sempre acentuou que o fato de não haver o livre trânsitodas mercadorias no Mercosul”, afirmou. “Quando nóspassarmos, em outros acordos, da fase do acordo preferencial para afase do acordo de livre comércio, encontraremos os mesmosobstáculos”, previu.Hoje, um produto queingressa no Mercosul pelo Uruguai e depois é reexportadoao Brasil, por exemplo, paga imposto de importação duasvezes e cada país fica com imposto arrecadado.O fim da dupla cobrançavinha sendo negociado há cinco anos, com data prevista paraimplementação a partir de janeiro de 2009. Quandoassumiu a presidência pro tempore do bloco, em julho, oBrasil se comprometeu em acelerar as negociações eestava tudo praticamente fechado, segundo antecipado na semanapassada pelo Itamaraty. Faltava definir justamente a forma deredistribuição da renda aduaneira – a situaçãomais delicada é a do Paraguai, que depende do que arrecada comimportações.“É uma pena,fizemos o máximo esforço”, concluiu Amorim. Quando oministro ia explicar o motivo do fracasso, foi suspensa a transmissãoda reunião que estava sendo acompanhada pelos jornalistas porum telão, no centro de imprensa.