Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daComissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, AloizioMercadante (PT-SP), quer a suspensão dos contratos do Senadocom empresas terceirizadas de prestação de serviçosnos quais a Polícia Federal teria constatado fraudes durante aOperação Mão-de-Obra, em 2006. Posiçãoidêntica têm o corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma(PTB-SP), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).As suspeitas envolvem oprimeiro-secretário do Senado, Efraim Morais, e servidorescomo o diretor-geral, Agaciel Maia, cujos nomes foram mencionados emconversas gravadas pela Polícia Federal durante ainvestigação. O caso envolve ainda o diretor daSecretaria de Compras do Senado, Dimitrios Hadjinicolnou, oex-diretor de compras Aloysio Vieira de Brito e dois empresáriosque mantêm contratos de terceirização com oSenado, Victor Cúgola e José Carlos Araújo.Oscontratos foram assinados na gestão de Renan Calheiros(PMDB-AL) como presidente do Senado e somam R$ 2,4 milhões,com a finalidade fornecer mão-de-obra para prestaçãode serviços especializados. As empresas contratadas foram aConservo, a Ipanema e a Brasília.O resultado dasinvestigações, inclusive com escutas telefônicasautorizadas pela Justiça, estão sob análise doMinistério Público Federal (MPF). O primeiro a levantara necessidade de suspensão dos contratos foi o presidente daComissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mercadanteconsiderou “graves” as denúncias contra servidores comcargos de direção no Senado supostamente envolvidos emdirecionamentos de licitações.“Se oscontratos estão sob investigação deveriam sersuspensos”, afirmou Mercadante. O corregedor-geral Romeu Tuma éfavorável a revogação desses contratos. Na suaopinião, a Mesa Diretora deveria tomar essa atitude econtratar, emergencialmente por 30 ou 40 dias, empresas para darandamentos aos serviços até que seja realizada novaconcorrência.Já o senadorDemóstenes Torres (DEM-GO) considerou que seria “de bomalvitre” a Mesa Diretora analisar se há a possibilidade desuspensão dos contratos para a averiguação doscontratos.A denúncia fezcom que o primeiro-secretário do Senado, Efraim Moraes(DEM-PB), fosse à tribuna prestar contas aos seus colegas. Oparlamentar defendeu o corpo de funcionários da Casa,. masressaltou que não lhe cabe “analisar as minúcias decontratos, mas, sim, zelar para que os contratos estejam de acordocom a lei e representem melhor opção de custos eprestações de serviços ao Senado”.Oprimeiro secretário disse ainda que não se envolveu“com varejos” como os denunciados. “Se algum subordinado seenvolveu nesses trâmites, desconheço”, acrescentou.Uma das concorrênciasenvolve recursos mensais de R$ 2,4 milhões. Efraim sugeriu àPolícia Federal que encaminhe ao Conselho de Ética doSenado qualquer diálogo seu com os funcionáriosenvolvidos, que por ventura tenham sido gravados durante asinvestigações. Afirmou ainda que nesse caso tambémcabe à PF divulgar para a imprensa o conteúdo dessasconversas.