Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel), RonaldoSardenberg descartou hoje (12) que as alterações noPlano Geral de Outorgas (PGO), que vão entrar em consultapública na próxima semana junto com outras propostas nocampo da regulação do setor, tenha como objetivoimediato a possível compra da Brasil Telecom pela TelefônicaOi. Segundo ele, ointeresse da agência é que sejam criados grupos fortes,visando à competitividade, de forma a tornar os serviçosmelhores e a preços menores para o público. Estãoprevistas também exigências de desempenho dasoperadoras.Sardenberg lembrou queo processo apenas está começando, pois depois daconsulta pública de 30 dias, "em que todo mundo pode semanifestar", a agência vai elaborar a minuta dasalterações que será submetida ao Ministériodas Comunicações e em seguida será enviada aoPoder Executivo para deliberação.Enquanto isso, lembrouSardenberg, "no caso da fusão da Oi e da Telecom, amedida terá ainda que ser referendada" pelo ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministérioda Justiça.O conselheiro Pedro Ziller argumentou naocasião que o negócio entre as duas telefônicas"poderá até não acontecer, já que éuma questão de interesse delas". Sardenberg acentuou quea Anatel "está apenas dando um primeiro passo, pois osdemais não poderão acontecer sem o estabelecimento daconsulta pública".O presidente da agênciadestacou que está acontecendo hoje em todo o mundo a fusãode empresas pequenas, para a formação de grupos maisfortes, com o fim de fazer face à velocidade que acontece nosetor de telecomunicações.A alteraçãono Plano Geral de Outorgas, proposto agora por unanimidade pelosconselheiros da Anatel obriga que uma operadora atue comoconcessionária em uma região devendo ter autorizaçãopara operar nas demais.Antes havia oposiçãode dois conselheiros a essa mudança, pois atualmente umaempresa telefônica não pode atuar em regiõesdiferentes. A universalização na prestaçãode serviços, conforme Sardenberg é que vai acirrar acompetição. O Plano Geral deOutorgas vem sendo estudado na Anatel desde fevereiro passado edeverá conter 30 alterações que vão serconhecidas na próxima semana e envolvem tambémobrigações e direitos de empresas que operam com osistema de TV a cabo e Internet de Alta Velocidade (a chamada BandaLarga).O presidente da Anatelacredita que as empresas telefônicas deverão investir emtecnologia para prestar um serviço mais eficiente e isso vaiser forçado pela competição entre grupos fortes.