Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A relatora do projetode Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009,senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que os acordos entre asbancadas de cada estado serão importantíssimos para garantir recursos do Orçamento Geral da União do próximo ano.O relatório preliminar com as regras que devem reger aapresentação e a avaliação das emendasparlamentares já está pronto e a senadora espera ver a proposta aprovada amanhã (20) naComissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento, que se reúneà tarde.Hoje (19), a relatora da LDO reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS), e eles optaram pela estratégia de conversar comcada um dos coordenadores de bancada para que eles garantam aaprovação do relatório preliminar.Serys Slhessarenko propôs em seu relatório um limite de cinco emendas parabancadas, cinco para comissões permanentes e cinco emendas aserem apresentadas pelos deputados e senadores, individualmente.No entanto, um dosparâmetros destacados é o de dar prioridade para aaprovação das emendas coletivas. De acordo com a senadora, seriam atendidas de duas a cinco emendas individuais para cada estado.Se o relatóriopreliminar for aprovado amanhã (20), o presidente da CMO daráo prazo até o dia 30 deste mês para a apresentaçãodas emendas.“Temos que dar umandamento célere à LDO, para que não atrase aLOA (Lei Orçamentária Anual), como ocorreu no anopassado”, lembrou a senadora.A LDO é aprimeira etapa na elaboração do orçamentopúblico anual. Para que o Congresso Nacional entre em recessono mês de julho, ela precisa ter sido aprovada pelos deputadose senadores. Na LDO, devem constar as normas para a elaboraçãodo orçamento do próximo ano, que será expresso na LOA.