Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes daFundação Nacional do Índio (Funai), daProcuradoria Geral da República, do Conselho IndigenistaMissionário (Cimi) e do Conselho Indigenista de Roraima (CIR)participaram hoje (19) de um ato contra a redemarcaçãoda Terra Indígena Raposa Serra do Sol, realizado na Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo (USP).Durante o evento,promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Indigenista da USP, foramfeitos discursos em defesa da demarcação da reserva jáhomologada pela Presidência da República. Osmanifestantes também reivindicaram que o Supremo TribunalFederal (STF) negue o pedido dos arrozeiros para permanecer no locale libere a desocupação daquela área.“Os índios nãoestão pedindo favor. O que ele querem é que seusdireitos sejam respeitados”, afirmou o jurista e professor da USPDalmo Dallari. “A argumentação de que a presençado índio na fronteira fragiliza a soberania nacional jáfoi discutida na Constituinte. Portanto, só se deve cumprir oque está estabelecido na Constituição”, disse,rebatendo a alegação de militares que vêem a extensãoda reserva como uma ameaça à segurança nacional.A demarcaçãoatual visa a garantir a cultura dos indígenas que habitam areserva, acrescenta a procuradora da República Deborah Duprat.Segundo ela, a diversidade cultural também é um direitogarantido pela Constituição. “A Constituiçãotambém trata da cultura. Diz que cada um tem o direito deviver como manda a seu meio cultural. Sem o território, osíndios da Raposa Serra do Sol não poderão viverdo seu modo."Durante a manifestação,os representantes da Funai, da Procuradoria Geral da República,dos dois conselhos e da USP denunciaram as agressões sofridaspelos índios nos últimos anos, por causa do conflitocom os arrozeiros. Ao final do encontro, eles redigiram um documentono qual relatam a situação dos indígenas eapresentam suas reivindicações para ser encaminhado aoSTF.