Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A área destinada ao ProjetoPontal, em Petrolina (PE) deverá estar ocupada, irrigada e produzindo em, no máximo, seis anos. A previsão é do diretor da unidade de Parceria Público-Privada (PPP), doMinistério do Planejamento, Isaac Averbuch. Ele disse que as obras de irrigação do Pontal serão feitas por meio de uma PPP, que seráa primeira desse modelo feita pelo governo federal.
Adocumentação do projeto já foi encaminhada paraanálise do Tribunal de Contas da União (TCU). Só asobras civis de infra-estrutura de irrigação devemcustar R$ 94 milhões ao investidor privado que integrar aparceria. O governo vai entrar com, no máximo, R$ 208 milhõesao longo de 25 anos, que é o prazo do projeto.
OProjeto Pontal teve início em 1996, com orçamento público, mas teve poucos avanços por falta de recursos. O projeto foiescolhido por se o menor na área de irrigaçãoque será beneficiada pelas PPPs. Existe a previsão deusar a parceria também nos perímetros de Salitre e Baixiode Irecê, na Bahia.
“Comoesses são bem maiores, a gente resolveu, em sendo a primeiraPPP, começar com um projeto menor, uma espécie depiloto, para depois aproveitar a experiência desses projetos nodesenvolvimento dos demais”, explicou Averbuch.
Aescolha do empreendedor privado, por meio de licitação,vai levar em conta questões técnicas e financeiras.Quem se dispuser a ocupar o maior percentual da área compequenos e médios agricultores (o mínimo é de25%), ganhará mais pontos na licitação. E quemexigir menos dinheiro do governo para desenvolver o projeto tambémvai marcar pontos.
Ogoverno vai pagar 10% da sua parte quando a água estiverdisponível nos lotes e mais 40% quando a terra estiverocupada, em um prazo estimado entre dois e seis anos. Osoutros 50% serão diluídos ao longo da concessãopara operação e manutenção. “Nãobasta botar água na porta, a terra tem que estar ocupada eproduzindo”, diz Averbuch, ressaltando que a grande dificuldade dogoverno nos projetos de irrigação tem sido garantir aocupação da terra de forma sustentável.
Oinvestidor privado poderá escolher as culturas que serãoimplementadas na região, mas o governo acredita que aprioridade será dada para a fruticultura. “Mas nada impedeque ele possa colocar lá dendê para fazer biodiesel, porexemplo”, diz o diretor.
OProjeto Pontal envolve uma área de 33,5 mil hectares, dosquais 7,7 mil hectares serão destinados à irrigação.O restante será utilizado para atividades como produçãode mel e caprinocultura, além da reserva legal. Estáprevista a criação de 20 mil empregos entre diretos eindiretos com o projeto, e a prioridade deverá ser dada parapessoas da região.
Averbuch lembrou que o local onde será implementado já foi alvo de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que, nessas ocasiões, os integrantes do movimento foram retirados. Segundo o diretor da unidade de PPP, uma possível ação do MST no local não preocupa o governo. “Nãotemos nenhum receio de que o projeto não vá decolar ouque tenha problemas de licitação por causa de invasõesou manifestações”, afirmou.
Ochefe da Assessoria Econômica do Ministério doPlanejamento, Luiz Awazu Pereira, disse que o sistema das PPPs é uma forma de o governo melhorar a qualidade dogasto público. “Existe um esforço para que adisponibilidade orçamentária seja multiplicada, coma participação do setor privado, seja via concessão,seja via PPP, para ampliar a nossa capacidade produtiva”, disse.
Oprojeto de lei que criou as PPPsfoi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva emdezembro de 2004.
