Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal RegionalEleitoral do Rio Grande do Sul decidiu hoje (11) cassar o mandato dequatro vereadores por desfiliação partidária semjusta causa. Segundo o procurador eleitoral João Heliofar, ascassações representam o respeito à Resolução22.610 de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma équestionada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas continua em vigor eprevê quatro casos de justa causa para desfiliação:discriminação pessoal, mudança substancial doprograma partidário, incorporação ou criaçãode novo partido. O TRE-RS afirmou que de148 pedidos de perda de cargo eletivo programados para irem a julgamento, 34 já foram apreciados:dez sentenças pela cassação, 22 pela extinçãodo processo e duas pela improcedência, todas relacionadas avereadores. Em todo o país, o Ministério Públicoeleitoral já apresentou 3 mil pedidos de cassaçãode políticos infiéis.