Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Praticamente um anoapós o acidente no canteiro de obras da futura estaçãoPinheiros do metrô de São Paulo, oMinistério Público estadual continua investigando as causas e os responsáveis. Sete pessoas morreram.Segundo o promotor de Justiça criminal ArnaldoHossepian, a expectativa é de concluir a investigação em meados deste ano. O inquérito foi instaurado no dia do acidente e mais de 50 pessoas já prestaram depoimento, entre diretores e engenheiros do metrô e do Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras. “Estamos investigando desmoronamento, seguido de morte,na modalidade culposa”, disse Hossepian, para quem a única certeza até o momento é de que uma semana antes do acidente havia sido detectada uma instabilidade no terreno. Depois disso os técnicos fizeram uma reunião na noite do dia 11 de janeiro de 2007e concluíram que as paredes daquelaestação deveriam ser reforçadas. O MinistérioPúblico apura se, por conta da instabilidade, os trabalhos no canteiro deobras deveriam ter sido suspensos e se havia um plano decontingenciamento no entorno, o que poderia ter evitado as setemortes.Caso a investigaçãoaponte culpados, estes poderão ser punidos por negligência,imperícia e imprudência. “Estamos apurando um crimecuja pena mínima é de um ano e quatro meses,prescrevendo em quatro anos. A pena máxima é de quatroanos e prescreveria em oito”, disse o promotor.Em entrevista coletivaconcedida na tarde de hoje (10), na sede do Ministério Público estadual, Hossepian ressaltou que essa é umainvestigação sem precedentes no país e que a maior dificuldade das investigações éa retirada de material do buraco, sem colocar em risco a vida dosfuncionários. “Se o preço da preservaçãoda vida dos obreiros é a demora na conclusão do laudo ea demora na retirada do material escombrado, então nósvamos optar pela demora no material escombrado. É a segurançase sobrepondo a qualquer outra preocupação”, afirmou.Em nota, oInstituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) afirmou que foicontratado pelo metrô para investigar as causas do acidente, “amparado por um Termo de Ajustamentode Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público efirmado no dia 2 de abril de 2007”. Este Termo permitiu as escavaçõesna estação Pinheiros para procedimentos de investigaçãoe reparação, delegando ao Consórcio Via Amarelaa responsabilidade pela escavação; ao Metrô, afiscalização; e ao IPT e a ao Instituto deCriminalística, a investigação.Desde o acidente, em12 de janeiro, as obras estão paradas para que o IPT e o Instituto de Criminalísticafaçam os laudos e a retirada do material, que será encaminhado para perícia. A previsão dos promotores éde que o canteiro seja liberado para o consórcio em meados demarço – cinco meses depois do previsto inicialmente –,para que as obras na estação continuem a serrealizadas. O IPT informou que um mês após a liberaçãodo canteiro, por volta do dia 20 de abril, o laudo final sobre oacidente poderá ser finalizado.“Tínhamos umhorizonte de que no final de outubro [de 2007] teríamos oterreno ali já completamente escavado. No entanto, asvariáveis surgidas e a necessidade de se rediscutir oprocedimento adotado levaram a três meses de atraso,aproximadamente – atraso completamente justificável”, disseHossepian.Segundo Carlos Alberto Amin Filho, promotor deHabitação e Urbanismo, oTAC também estabeleceumultas para atrasos nas obras que não estejam previstas e quenão sejam justificadas. “Se não forem justificados[os atrasos, o Consórcio] vai sofrer a execuçãoda multa que foi fixada em R$ 70 mil por dia”. Amin Filho disseque, até o momento, foram justificados 73 dias de atraso. Amin Filho disse aindaque os trabalhos de escavação estão sendo feitospelo próprio Consórcio Via Amarela, mas acompanhados pelo IPT e pelo Instituto de Criminalística, o que nãoatrapalharia as investigações. “Nada sai de lásem o acompanhamento dos técnicos”, ressaltou.
