Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Populações indígenas que vivem nas áreas de influência da BR-319 estão preocupadas com sua integridade territorial, disse hoje (17) oassessor do departamento etno-ambiental da Coordenação das OrganizaçõesIndígenas da Amazônia (Coiab), Marcelo Gusmão. Segundo ele, os índios desejam participar mais ativamente do processo para construção da rodovia que vai interligarPorto Velho (RO) a Manaus (AM). E, a exemplo do ocorrido com aBR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), eles querem ser ouvidos em audiênciaspúblicas."Pelo menos dez povos vivem ao longo dessa área: Palmari, Apurinã, Parintintin,Tenharim, Torá, Mura. Conversamos comindígenas de Manicoré, Tapauá e Borba, e todos querem uma audiênciaespecífica com os indígenas", disse.De acordo com Gusmão, as principais demandas são a demarcação das terrasindígenas e a retirada dos não-índos dessas terras."Elestambém pedem a regularização de documentos como carteira de identidadee certidão de nascimento, além do atendimento à saúde e o desenvolvimentode projetos de sustentabilidade econômica. Por fim, não querem que hajasobreposição de unidades de conservação em terras indígenas e que aeducação ocorra de forma diferenciada, respeitando suas as culturas".As reivindicações foram apresentadas no fórum sobre a BR-319, realizado nesta segunda-feira pela UniversidadeFederal do Amazonas (Ufam) e Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. Os resultados da atividadeserão aproveitados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório deImpacto Ambiental (Eia/Rima), exigidos pelo Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pararealização da obra. Desde março, os documentos estão sendoelaborados pela Ufam e se relacionam a cerca de 260 quilômetros dosquase 880 quilômetros que compõem a BR-319.A coordenadora-geral do Meio Ambiente do Dnit, Ângela Parente, destacaque a localização da estrada na região Amazônica impõe aoempreendimento características especiais e que os aspectos indígenasnão devem ser deixados de lado."Manaus é a única capital do país que nãotem acesso rodoviário. A BR 319 foi construída na década de 70, masa necessidade de fazermos o Eia/Rima veio em função da localização na Amazônia", disse. "A questão indígena é tão prioritária quanto aconstrução da rodovia. É claro que eles serão ouvidos e respeitados.Vamos cumprir tudo o que a legislação ambiental brasileira exige".Oco-coordenador geral do Eia/Rima da Ufam, Alexandre Rivas, explica queos estudos feitos pela Ufam são a primeira etapa doprocesso de construção da BR-319. "Esse é um momentopreliminar às audiências públicas, como parte da metodologia pararealização do Estudo de Impacto Ambiental. Temos que ouvir também ascomuniddes para conhecer as necessidades, demandas e aspirações queelas têm para que então possamosincorporar essas preocupações nas recomendações que serão dadas peloestudo".De acordo com o Dnit, o trecho que interliga Manaus até oquilômetro 198 da estrada já foi executado, com recursos do Programa deAceleração do Crescimento (PAC). A entrega do estudo e do relatório deimpacto ambiental está prevista para março de 2008. Depoisdisso, o processo de construção da obra entra na fase das audiênciapúblicas nas áreas de influência do empreendimento. Concluindo-se essaetapa, o Ministério dos Transportes aguardará do Ibama a licença deinstalação para o início das obras no trecho avaliado pela Ufam, o quedeve acontecer no segundo semestre do próximo ano.