Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O sistema previdenciário brasileiro enfrenta três grandes desafios: aumentar a cobertura da população jovem, equilibrar receitas e despesas e combater os excessos na concessão de benefícios assistenciais. A avaliação foi apresentada hoje (6) pelo pesquisador Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).Durante o seminário Desafios para a Previdência Social no Brasil, o pesquisador afirmou que, caso os desafios não sejam combatidos, o sistema corre o risco de entrar em colapso. “O quadro para os nossos filhos e netos será sombrio. Ou irão arcar com uma carga tributária elevadíssima ou simplesmente verão a promessa da seguridade social não se cumprir”, advertiu.Para aumentar o número de jovens que contribuem para a Previdência e, portanto, têm direito a aposentadoria e pensão no futuro, o especialista sugeriu ajustes vinculados ao mercado de trabalho. Entre as medidas propostas, estão a formalização para jovens até 21 anos que contribuam com menos que o salário mínimo por mês e uma alíquota especial, de 3% a 5% do salário, para o trabalhador com até 29 anos.O equilíbrio entre despesas e receitas, de acordo com o pesquisador, pode ser atingido com o adiamento da concessão de benefícios previdenciários e a limitação das possibilidades de acúmulo de benefícios assistenciais. Para que isso se concretize, Tafner sugeriu aumento do prazo de contribuição, aposentadoria somente aos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.Para limitar o pagamento de mais de um benefício a uma família, o pesquisador defendeu a separação dos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), concedidos a famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, e as demais aposentadorias e pensões, pagas a quem contribuiu com anos de serviço.Atualmente, os benefícios da Loas, equivalentes a um salário mínimo, não entram no cálculo das contas da Previdência, mas são pagos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Tafner, o ideal seria que os benefícios assistenciais fossem fixados um pouco abaixo que as aposentadorias e pensões dos trabalhadores que contribuíram para o INSS.Segundo o pesquisador do Ipea, é necessário ainda impedir a concessão de mais de um benefício assistencial a uma mesma família. Ele explicou que, nas atuais regras, um casal que nunca contribuiu pode receber dois benefícios assistenciais, enquanto que a esposa do trabalhador que sempre contribuiu não recebe benefício assistencial algum.Tafner ressaltou que a Previdência Social ainda pode reduzir bastante os desequilíbrios. “Mais que isso, ela pode atender a mais gente. Do jeito que está, ela dá muita proteção a alguns e nenhuma a vários outros”, advertiu.Promovido pelo Ipea, o seminário prosseguirá amanhã (7) com vários painéis, entre os quais os desafios para a previdência na perspectiva da área econômica do governo, das representações de trabalhadores e das confederações patronais.