Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Das 25 capitais pesquisadas pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) para a elaboração do Ranking de Desenvolvimento Previdenciário 2007, relativo ao ano passado, 24 apresentaram déficits potenciais em suas contas de Previdência Social, totalizando R$ 47,485 bilhões.

Enquanto Palmas (TO) é a única capital sem dívida, o estudo aponta o Rio de Janeiro com o maior déficit no sistema previdenciário – R$ 24,510 bilhões no ano passado, o equivalente a 323,21% da receita corrente líquida total do município.

Benedito Passos, coordenador do NAP, que é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), alertou que a dívida da capital "é muito mais do que o município tem de receita no ano". 

Já Recife (PE), cuja dívida previdenciária atinge R$ 15,708 milhões, tem apenas 0,99% dos compromissos previdenciários não coberto em relação à receita corrente líquida. “Quer dizer, bastaria que a cidade destinasse 1% a mais da receita corrente líquida para ter um sistema igual ao de Palmas", lembrou o coordenador.

Ele explicou que fatores como a falta de evolução do patrimônio contribuíram para o aumento expressivo dos custos do sistema previdenciário no Rio de Janeiro, onde o déficit em 2005 era de R$ 9 bilhões, conforme informações fornecidas pelo próprio município ao Ministério da Previdência.

“O patrimônio do Rio de Janeiro se mantém numa certa constância nos últimos cinco anos e em 2006 somou R$ 2,087 bilhões", lembrou Passos. E avaliou: "A conclusão é que se o patrimônio não evolui e o déficit aumenta, o sistema de custeio pode não estar sendo adequado." O coordenador alertou ainda que um déficit como o do Rio "implica um redutor de perspectivas futuras de recursos, de tributos que chegarão ao município mas não serão carreados para obras, distribuição de serviços públicos – simplesmente cobrirão deficiências de custeio de um plano que pode não estar adequado à realidade”.