Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP),convocou sessões extraordinárias para terça-feira(25) às 12 horas, às 17 horas e também ànoite, a fim de iniciar um esforço concentrado para concluir avotação, em primeiro turno, da proposta de emenda àConstituição que prorroga a cobrança daContribuição Provisória sobre Movimentação(CPMF) até dezembro de 2011.A previsão daSecretaria-Geral da Câmara é que sejam realizadas nomínimo 30 votações nominais de matériasque visam a alterar a proposta de prorrogação da CPMF e aDesvinculação das Receitas da União (DRU),dispositivo que libera ao governo 20% da receita tributária daUnião para aplicação em programas prioritários.Estão previstas sessões pela manhã, àtarde e à noite também na quarta e na quinta-feira. Emcada uma das 30 votações, são necessários308 votos dos 513 deputados para aprovação ou rejeição.Numa análisepreliminar, a secretaria considerou válidas e em condiçõesde serem votadas 20 emendas aglutinativas das 65 apresentadas. Uma nova análise sobre as 65 emendas será feita atéterça-feira, e o número das que têm condiçõesde ir a votação poderá ser ampliado ou reduzido.No caso dos Destaques para Votação em Separado (DVS),foram apresentados dez, e todos precisam ser votados, se os autoresnão pedirem a retirada. Caberá àbase governista conseguir no mínimo 308 votos para rejeitar osseis destaques do PSDB, DEM e PPS que alteram o texto do relator,deputado Antonio Palocci (PT-SP), aprovado em plenário naquinta-feira (20) sem os votação dos destaques. Entreesses dispositivos, uns propõem a exclusão, do texto,da prorrogação da CPMF, e outros, a retirada dasarrecadações com contribuições sociais ecom a Contribuição sobre Intervenção doDomínio Econômico (Cide), deixando na parte referente àDRU apenas a arrecadação com impostos.Já na votaçãodos outros quatro destaques, apresentados pelo líder do blocoPDT/PSB/PCdoB, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e originadosdas emendas apresentadas na Comissão Especial, caberá aesses partidos, aos da oposição ou aos autores dasemendas conseguir os votos para inclusão no texto da PEC. Emrelação às emendas aglutinativas, os autoresdeverão obter os 308 votos para aprovação, ouserão rejeitadas. A previsão éque cada uma dessas 30 votações dure mais de uma horae, assim, seriam necessárias mais de 30 horas para a conclusãoda votação da PEC em primeiro turno. Depois, épreciso obedecer ao prazo mínimo de cinco sessõesordinárias, para que a proposta seja votada em segundo turno,o que poderá ocorrer em outubro. Concluída a votaçãona Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde deveráser votada também em dois turnos.