Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Organizações da sociedade civil que participam do conselho criado pelo Ministério das Comunicações para assessorar a escolha do padrão de rádio digital no país tem receio de que o sistema norte-americano, chamado Iboc, impeça a entrada de novas rádios no dial do rádio. As emissoras compartilham um espaço, chamado espaço eletromagnético, por onde trafegam as ondas do rádio.O representante da sociedade civil no conselho Jonas Valente diz que no Iboc, durante o período de transição - previsto para durar dez anos -, a emissora vai poder ocupar o dobro do espaço que hoje ocupa no espectro. Se, por um lado, elas vão ter a possibilidade de ter diferentes programações simultaneamente, por outro, a limitação de espaço no espectro pode impedir a entrada de novas rádios. “Embora uma rádio possa colocar ali novas programações, você restringe a entrada de novos atores”, diz Jonas Valente.O ministro das comunicações, Hélio Costa, afirma o contrário. Ele explicou, na última entrevista coletiva concedida sobre o assunto, que o espectro vai aumentar com o Iboc, resolvendo o problema de cidades como São Paulo, onde hoje, com o padrão analógico, já não há mais espaço para novas rádios.A jornalista e mestre em ciências da comunicação Ana Luisa Zaniboni afirma que “a principal crítica dos engenheiros e especialistas é o caráter reducionista do padrão digital referendado pelo governo brasileiro. Avaliado como um sistema exterminador de espectro, o sinal Iboc ocupa 200 Khz a mais nos canais adjacentes para transmissão simultânea em analógico e digital, nas fases experimental e de transição.Entretanto, ao entrar em operação definitiva, o Iboc passa a incorporar integralmente os 400 Khz anteriormente utilizados, inviabilizando surgimento de novas emissoras”, explica ela no livro “Na Boca do Rádio, o radialista e as políticas públicas”.O consultor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho levanta ainda uma segunda questão. Ainda que o espaço seja devolvido, para ser reaproveitado por uma nova emissora, todas as demais terão que mudar a sintonia porque vão expandir e depois recuar. "Vai exigir o reordenamento de todo o espectro. Não vai garantir o mesmo canal", afirma.Para o representante brasileiro de Políticas de Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Gustavo Gindre, que também é membro do conselho consultivo do Ministério das Comunicações, “a gente perde uma chance de desconcentrar o mercado. Pelo contrário, pode concentrar ainda mais”.