Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Felisburgo, uma pequena cidade mineira do Vale do Jequitinhonha, foipalco em 2004 de um confronto entre pessoas vinculadas ao Movimento dosTrabalhadores Sem Terra (MST) e pistoleiros que teriam sido contratadospelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy, proprietário da fazenda NovaAlegria. Na ocasião, foram mortos 5 trabalhadores sem terra e outros 15 feridos. Relato dos moradores do acampamento dão conta de que 27barracos, escola e biblioteca do acampamento foram queimados.Doisanos após o episódio, a Relatoria Nacional para os Direitos Humanos àAlimentação Adequada, Água e Terra Rural mostra que a situação nãomudou no acampamento Terra Prometida, fundado em 2002, a partir daocupação da fazenda Nova Alegria, por mas de 130 famílias ligadas aoMST.A relatoria faz parte do projeto Relatores Nacionais emDireitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca),coordenado pela Plataforma Dhesca Brasil. Em inspeção feita entre 15 e 17de novembro, a relatoria constatou que as 45 famílias que ainda vivemno acampamento continuam sofrendo ameaças por parte do fazendeiroAdriano Chafik Luedy. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Chafik Luedy responde em liberdade ao processo movido contra ele porconta da chacina de 2004.O documento elaborado pela relatoria,a partir de depoimentos dos acampados, afirma que “a situação dapropriedade da terra não foi resolvida, os perpetradores dos crimesainda não foram a julgamento e as famílias continuam a sofrer ameaças eintimidações por parte de capangas, parentes do pretenso proprietário(Chafik Luedy) e do próprio, que participaram da chacina e quecontinuam soltos”.O relatório, encaminhado a diversasinstituições dos executivos federal e estadual, além das Nações Unidase ministérios públicos federal e estadual, aponta para freqüentesviolações aos direitos humanos sofrido pelos acampados e familiares. Deacordo com o documento, os depoimentos colhidos denunciam que, naescola de Felisburgo, os filhos dos acampados sofrem humilhações porparte de “uma professora” que os chama de “imbecis, de burros,nojentos” entre outros adjetivos.Os acampados também não têmuma assistência médica contínua e o programa “Luz para Todos”, dogoverno federal, ainda não chegou ao acampamento, apesar de a populaçãorural de Felisburgo já ter sido beneficiada. “A própria situação desem-terra já é, em si, uma violação dos direitos humanos à alimentação adequada e à terra”, constata o documento.Essa violação dosdireitos humanos no Acampamento Terra Prometida é mais grave na medidaque, segundo a relatoria, não há proteção da vida das famílias porparte dos governos municipal, estadual e federal. “Também aqui incorreem violação aos direitos humanos o Poder Judiciário, ao garantir aliberdade dos perpetradores da chacina que continuam a ameaçar asfamílias de forma ostensiva, inclusive alegando que “nada acontecerá aeles” se novos atos violentos ocorrerem”, acrescenta a relatoria.Entreas medidas sugeridas pelas autoridades públicas e representantes deentidades da sociedade civil que participaram da inspeção da RelatoriaNacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e TerraRural está a revisão, pelo STJ, de habeas corpus concedido aofazendeiro Adriano Chafik Luedy. “Ressaltamos aqui, também, aresponsabilidade deste organismo do Judiciário caso venha a ocorrernovo ato violento contra a comunidade”.Ao Tribunal de Justiçade Minas Gerais, a relatoria reivindica que se acelere o pedido detransferência para Belo Horizonte do julgamento do fazendeiro e dospistoleiros que participaram da chacina em 2004. Os relatoresargumentam que o poder econômico exercido por Adriano Chafik emFelisburgo compromete o seu julgamento pela Justiça local.
