Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se depender da vontade dos candidatos à Presidência da República, a propaganda eleitoral gratuita começará apenas no dia 11 deste mês. As coligações que apóiam Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin estavam em dúvida entre os dias 11 e 12. Esta tarde o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, disse que estava acertada a data de 12 de outubro. Agora à noite, porém, os advogados dos dois candidatos confirmaram o dia 11. Pela legislação eleitoral, o horário gratuito pode começar 48 horas após a proclamação do resultado das eleições. O prazo limite para início é 16 de outubro. “É um prazo para que as produtoras tenham tempo de planejar e formataros novos programas, já que a propaganda agora será diária”, justificouMárcio Luiz Silva, advogado da Coligação A Força do Povo(PT/PRB/PCdoB). Segundo ele, os partidos estão apenas esperando areproclamação do resultado das eleições pelo Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) para pedir a aceitação do acordo pela JustiçaEleitoral. A proclamação dos resultados, feita ontem (2) pelo TSE,deve ser anulada. O tribunal considerou que o anúncio foi feito semcumprir todas as etapas previstas.O advogado da coligação Porum Brasil Decente (PSDB/PFL), José Eduardo Alckmin, confirma o acordo ediz que o prazo servirá para a reorganização de estratégias de campanha.Ontem,ao saber quer os partidos estavam negociando o adiamento, o ministro doTribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse que serápreciso analisar a viabilidade legal do acordo e que o tribunal faráisso quando a consulta chegar ao tribunal. Independente do pedido dehomologação de acordo pelas coligações interessadas, o TSE devediscutir o assunto na sessão desta terça-feira, segundo a assessoria dotribunal. Os ministros deverão esclarecer a regra prevista nalegislação eleitoral Segundo o artigo 49 da Lei Eleitoral (9504/97), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisãorelativa ao segundo turno começa as emissoras de rádio e televisãoreservarão, a partir de quarenta e oito horas da proclamação dosresultados do primeiro turno e até a antevéspera da eleição. Pelocalendário eleitoral previsto na resolução 22.249 do TSE, 16 de outubroé o último dia para o início do período de propaganda eleitoralgratuita, relativo ao segundo turno.A propaganda eleitoralgratuita termina no dia 27 (sexta), antevéspera do segundo turno –marcado para o dia 29, último domingo do mês. A propaganda serátransmitida todos os dias, inclusive aos domingos: no rádio, às 7 horase às 12 horas; na televisão, às 13 horas e às 20h30 - horário deBrasília.A propaganda eleitoral gratuita será dividida em doisperíodos diários de 20 minutos para cada eleição, ou seja, dois blocosde 20 minutos para presidente e dois blocos de 20 minutos paragovernador. O tempo de cada período diário será divididoigualitariamente entre os candidatos. Onde houver segundo turno parapresidente e governador, veicula-se primeiro a propaganda parapresidente.
