Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados programou para esta semana a realização de sete sessões deliberativas (de votações) com o objetivo de liberar a pauta, que está trancada por quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), quer acelerar as votações para compatibilizar a agenda da Casa com o calendário das convenções partidárias e com a Copa do Mundo de Futebol.
A primeira sessão de votação foi convocada para as 9 horas de terça-feira (6). Para o mesmo dia, às 14 horas, foi convocada outra. Uma nova sessão extraordinária será realizada à noite. Na quarta-feira (7), outras três sessões estão previstas e na quinta-feira (8) os deputados terão votações em plenário apenas de manhã (9 horas).
A primeira MP a ser votada é a 288, que reajustou o salário mínimo para R$ 350. O texto principal já foi aprovado, mas faltam ainda ser votados os destaques que pretendem alterar o texto da MP. A segunda medida na pauta é a de número 289, que concede crédito extraordinário de R$ 738 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para execução de ações relacionadas à aquisição de produtos da agricultura familiar e à distribuição de alimentos.
A terceira votação é da Medida Provisória 290, que abre crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão para diversos ministérios. A maior parte dos recursos cabe ao Ministério da Defesa. A quarta MP a ser votada, de número 291, trata do reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo mantidos pelo Ministério da Previdência. A MP concede aumento de 5% para esses benefícios a partir de 1° de abril deste ano.
Concluída as votações das MPs, o plenário deverá analisar os projetos de lei 5055/01, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda, e 154/95, que concede o direito à aposentadoria por invalidez ou idade com um salário mínimo aos trabalhadores rurais sem carteira assinada. Concluídas essas votações, a Câmara poderá apreciar outras proposições, já que a pauta estará liberada.
