Tributarista alerta sobre impostos embutidos no preço de produtos típicos da Páscoa

13/04/2006 - 8h29

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Com a chegada da Páscoa, aumenta a procura de produtos típicos da época, como ovos de chocolate e bacalhau. Entretanto, estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o consumidor, ao comprar um ovo de chocolate, paga 39,2% de impostos.

Para o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, trata-se de um recheio "indigesto. É como se uma pessoa comprasse três ovos de páscoa e levasse para casa apenas dois, ou até um pouco menos", disse Amaral, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o estudo, o bacalhau tradicionalmente servido na Sexta-Feira Santa, acompanhado de batatas, cebola, ovos e azeitona, traz embutidos 29,17% de tributos. Se o prato for acompanhado de vinho, 54,74% serão referentes a impostos. Também típicos da período, bombons e columba pascal são tributados respectivamente em 38,80% e 38,68%. "Somados todos esses produtos, vamos chegar à média de 38% pagos em tributos", informou Amaral. Para ele, a população tem que ficar atenta para o fato de que, a cada R$ 100 em compras, R$ 38 são de tributação.

De acordo com Amaral, é preciso conhecer esses índices e haver transparência quanto aos impostos embutidos nos preços de produtos e serviços. "A população deve saber quanto paga e acompanhar onde o governo aplica os recursos", disse o tributarista.

Amaral lembrou que, com esse objetivo, está sendo desenvolvida, em todo o país, a campanha De Olho no Imposto, que pretende recolher, até o dia 1º de maio, 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei iniciativa popular que pede a regulamentação do Artigo 150, Parágrafo 5º, da Constituição Federal, que prevê a discriminação, em todas as notas fiscais emitidas no Brasil, do valor corresponde aos impostos embutidos nas mercadorias e serviços adquiridos.

Até agora, a campanha já angariou cerca de 600 mil assinaturas. No Paraná, participam do movimento cerca de 27 entidades, lideradas pela Associação Comercial, que têm como meta recolher em todo o estado 100 mil assinaturas.