Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de um Ministério dos Povos Indígenas voltado para a consolidação das ações referentes aos povos indígenas foi a principal reivindicação de 170 lideranças do Nordeste e Leste que, em dezembro, assinaram o documento final na conferência realizada em Maceió (AL).
Já os povos do Mato Grosso do Sul, representantes de sete etnias reivindicam, além do reconhecimento, demarcação, homologação e registro das terras indígenas, o direito à autonomia e autodeterminação sem prejuízo da tutela.
Essas foram algumas das discussões levantadas no segundo dia da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que reúne até o dia 19, em Brasília, cerca de 800 lideranças indígenas de 225 etnias de todo país. O encontro tem por objetivo debater e consolidar as propostas apresentadas por eles durante as nove conferências regionais realizadas ao longo do ano passado.
Cerca 200 índios representantes das etnias Guarani, Kaingang, Xokleng e Xetá, dos povos indígenas do sul, propuseram, ao final da conferência indígena regional de junho de 2005, a criação de um Conselho Regional indígena para tratar dos assuntos fundiários, informar e orientar as comunidades indígenas e ajudar órgãos governamentais no debate e formulação de políticas públicas.
Os representantes dos povos de Goiás, Tocantins e leste do Mato Grosso pediram que as políticas pedagógicas das escolas sejam adequadas a cada povo, além da criação de um conselho indígena regional independente e deliberativo que fiscalize as ações orçamentárias e financeiras da educação.
Mais de 32 etnias de Mato Grosso que participaram da conferência regional em outubro passado, reivindicaram a consolidação de um novo Estatuto do Índio. Já os representantes dos povos indígenas do Amazonas e Roraima destacaram a necessidade de criação de um partido e de um Parlamento Indígena. E pediram que o novo Estatuto dos Povos Indígenas seja de autoria dos próprios índios.
Representantes de 43 etnias dos estados de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas pediram que o termo "tutela" seja substituído por proteção, de modo a garantir a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Eles pedem também que a carteira de identidade e a certidão de nascimento, ambas emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), sejam reconhecidas em qualquer instância pública.
Durante a Conferência Regional dos Povos do Sudeste, realizada em São Paulo no final do ano passado, representantes das etnias Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Guarani, Terena, Krenak e Kaingang, propuseram que a tutela do Estado sobre o índio seja mantida e que sirva como instrumento de políticas públicas de proteção para melhor organização dos povos, respeitando culturas, linguagens e costumes. Os Povos do Amapá, Pará e Maranhão, pediram que as terras indígenas continuem como patrimônio da União e o fim da terceirização da saúde indígena.
