Relatório das CPIs cita também deputados do PL, do PTB, do PMDB e do PFL

01/09/2005 - 21h24

Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Além do PT e do PP, também são citados no relatório conjunto das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) dos Correios e da Compra de Votos três deputados do PL, dois do PTB, um do PMDB e um do PFL. Os liberais são: o líder Sandro Mabel (GO), Carlos Rodrigues (RJ) e Vanderval Santos (SP). Do PTB, estão na lista o ex-presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), e Romeu Queiroz (MG). Além deles também foram citados o ex-líder do PMDB, José Borba (PR), e o pefelista Roberto Brandt (MG).

O líder do PL, Sandro Mabel, foi acusado por Roberto Jefferson de ser um dos operadores do suposto esquema de compra de votos de parlamentares. A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) disse, no Conselho de Ética, que Mabel lhe ofereceu vantagens financeiras para que trocasse de partido. "Mabel disse que eu receberia R$ 30 mil por mês, que poderiam chegar a R$ 50 mil. Em dezembro, eu receberia mais R$ 1 milhão", afirmou ela.

Sandro Mabel nega as acusações e afirma que já tramita no Conselho de Ética da Câmara representação contra ele sob o argumento de que teria praticado ato incompatível com o decoro parlamentar.

O deputado Carlos Rodrigues também foi citado pelo deputado Roberto Jefferson como um dos beneficiários do suposto "mensalão". Marcos Valério declarou na Polícia Federal que o parlamentar era um dos integrantes do PL indicados pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como habilitado para receber dinheiro em nome do partido.

Na lista de Valério, Carlos Rodrigues teria recebido R$ 400 mil por meio de terceiros. Em depoimento na CPMI dos Correios a diretora financeira da empresa SMP&B, Simone Vasconcelos, confirmou os repasses do dinheiro para Carlos Rodrigues.

Numa defesa de cinco linhas, o parlamentar argumentou: "Não há nenhum indício de prova documental ou testemunhal que o vincule a qualquer ato incompatível com o decoro e com a ética parlamentar. Há muito tempo foi banida do cenário jurídico a responsabilidade objetiva que carece de um mínimo de substrato probatório".

Vanderval Santos aparece na quebra do sigilo bancário das contas de Marcos Valério no Banco Rural. Ele foi beneficiário de R$ 150 mil de um saque de R$ 350 mil feito por Simone Vasconcelos. Segundo o relatório, o dinheiro foi repassado ao assessor do parlamentar, Célio Marcos Siqueira. Vanderval Santos afirma que a única prova em que se fundamenta na CPMI é o fato do seu motorista ter comparecido a agência bancária, em Brasília, a pedido do deputado Carlos Rodrigues, para buscar "uma encomenda". O deputado disse que desconhecia o fato.

Com a recomendação de cassação aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética, o deputado Roberto Jefferson é o primeiro que aparece no relatório das CPMI’s hoje. Em seu depoimento, o parlamentar assumiu ter recebido de Marcos Valério R$ 4 milhões que faria parte de um acordo com o PT de repasse de R$ 20 milhões para financiamento de candidaturas do PTB. Roberto Jefferson não explicou a destinação do dinheiro que não foi contabilizado pelo PT nem pelo PTB.

O deputado Romeu Queiroz aparece na lista de Marcos Valério. Segundo o empresário, ele teria recebido R$ 350 mil em dois saques realizados em 10 de julho de 2003 e 5 de janeiro de 2004. Os documentos do Banco Rural, de posse da comissão, mostram um saque de R$ 102.812,76, que foi feito por Paulo Leite Nunes na agência de Belo Horizonte. O parlamentar disse que parte do dinheiro foi transferida, ainda no Banco Rural, para candidatos a prefeito no interior de Minas Gerais.

Romeu Queiroz disse, em sua defesa, que recebeu orientação da Direção Nacional do PTB, em 2003, para que buscasse recursos para o partido. Em 10 de julho de 2003 ele disse que foi comunicado que estava disponível uma contribuição financeira por meio da SMP&B.

O ex-líder do PMDB, José Borba, aparece na lista fornecida a CPMI dos Correios por Simone Vasconcelos como beneficiário de R$ 1,1 milhão sacados entre 16 de setembro de setembro de 2003 a 4 de dezembro do mesmo ano. Na lista de Marcos Valério, é acrescido um pagamento, ao parlamentar, de R$ 1 milhão que teria sido efetuado em 5 de julho de 2004.

"São absolutamente improcedentes e mentirosas as informações efetuadas nos depoimentos, uma vez que, definitivamente, jamais recebeu, pessoalmente ou por intermédio de outra pessoa qualquer recurso financeiro do PT, do sr. Marcos Valério ou da sra. Simone Vasconcelos no Banco Rural ou em qualquer outro lugar", afirmou Borba em sua defesa.

O pefelista Roberto Brandt foi envolvido nas investigações por conta de uma constatação, pela CPMI dos Correios, de um saque de R$ 102.812,76 feito por Nestor Francisco de Oliveira na agência do Banco Rural de Belo Horizonte. Em depoimento na Polícia Federal, Nestor Oliveira afirmou ter sido coordenador da campanha eleitoral de Brandt a prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. Acrescentou que por meio de um contato direto entre o parlamentar e o presidente da Usiminas, Rinaldo Soares, foi acertado um repasse de R$ 150 mil para a campanha do deputado.

Para receber esse dinheiro, não contabilizado nas contas de campanha, Nestor Oliveira contou que o presidente da Usiminas disse que o dinheiro seria repassado pela SMP&B. Com as deduções, de acordo com Nestor, Roberto Brandt recebeu R$ 102 mil.

O deputado argumenta que a SMP&B foi apenas a intermediadora da doação feita pela Usiminas. Acrescentou que a doação lhe foi oferecida "espontaneamente". Roberto Brandt disse que a fonte dos recursos foi exclusivamente privada, não tendo qualquer ligação com recursos públicos.