Brasília, 6/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados aprovou hoje cinco projetos de lei do Poder Executivo que criam universidades federais em várias localidades. Só para Minas Gerais foram aprovados três projetos, um deles criando a Unifal (Universidade Federal de Alfenas), em Alfenas. A entidade, que deverá atender cerca 1,2 mil alunos, é originária da antiga Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas. Nela funcionarão os cursos de Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Ciências Biológicas e Nutrição.
Outro projeto cria a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com sede em Uberaba, com a transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Os deputados também aprovaram a criação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com sede em Diamantina.
Foi aprovado também o projeto que cria a Universidade do Recôncavo da Bahia, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Bahia. A nova universidade será especializada no curso de Agronomia, com sede no município de Cruz das Almas (BA).
Outro projeto aprovado cria a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O projeto prevê ainda que a UFGD terá 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado, e atenderá a aproximadamente 2 mil alunos. Também está prevista a implantação de um hospital universitário.
Além da criação das universidades federais, os deputados aprovaram o projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que autoriza o Poder Executivo a implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, em trecho do rio Xingu, no Pará. O objetivo é atender às demandas por energia elétrica na região. Outra proposta aprovada na Câmara cria cerca de 2 mil cargos efetivos no quadro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da proposta, encaminhada pelo próprio TSE, é atender às demandas resultantes do aumento do eleitorado em 28%, no período de 1994 a 2004.
O Plenário da Câmara aprovou outras proposições hoje, como os projetos que aumentam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 21,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2005 e para R$ 24,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2006, e o que aumenta os vencimentos do procurador-geral da República aos mesmos valores dos de ministros do STF.
Todos os projetos aprovados hoje pelos deputados dependem de aprovação dos senadores para serem levados à sanção presidencial.
