Prefeito de São Paulo propõe correção de dívida com base na TJLP

06/04/2005 - 23h29

Bruno Bochini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), formalizou em encontro com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na noite desta quarta-feira, pedido para que a correção da dívida da prefeitura com a União, hoje próxima dos R$ 30 bilhões, seja feita com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Atualmente, é usado o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), acrescido de 9% ao ano.

Serra disse ter formalizado também o pedido de alteração do nível de endividamento permitido para as prefeituras. De acordo com a proposta de Serra, as cidades grandes poderiam se endividar até o limite de duas vezes (200%) a sua receita líquida – o mesmo nível aceito para os Estados atualmente. Hoje, a dívida permitida para as cidades é de 120% em relação à receita líquida.

Na opinião do prefeito, "para cidades maiores o limite deveria ser duas vezes também, não há motivo para não ser". Sobre a resposta de Palocci, Serra afirmou que "não cabe ao ministro dizer: 'estou de acordo, vamos fazer', é preciso conversar, avaliar."