Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa Diálogo Brasil, que foi ao ar ontem (15) à noite, discutiu o projeto de lei para a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Os três convidados do programa -, o assessor especial do ministério da Cultura, Manoel Rangel, e os cineastas Luiz Carlos Barreto ("Bye Bye Brasil" e "Dona Flor e seus dois maridos") e Luiz Bolognesi (roteirista de "Bicho de Sete Cabeças") -, concordam sobre a necessidade de uma agência para regular o setor.
Manoel Rangel abriu o programa afirmando que o projeto não tem nenhum dispositivo que possa interferir na liberdade de expressão. "Ele lida com a economia do audiovisual, distribuição e produção e se restringe às condições para o desenvolvimento da área. A liberdade artística está totalmente preservada. O Brasil, desde 85, vive um ambiente de democracia", afirmou.
O assessor afirmou ainda que a Constituição Federal impõe uma série de obrigações ao governo para o atendimento à produção audiovisual, "que precisa levar em conta a produção regional independente e uma série de aspectos da cultura brasileira. Até hoje essas causas não vêm sendo cumpridas na televisão brasileira", disse.
Barreto rebateu as intenções do governo dizendo que "não se regionaliza a produção, se regionaliza a temática". Ele acusou o projeto de ser autoritário e pouco criativo. "Está se recuperando uma idéia do governo passado e essa recuperação não foi discutida, as classes não participaram da elaboração do projeto. Ela foi feita a portas fechadas no ministério da Cultura. O projeto nasceu na contramão do governo. É uma característica do presidente Lula conversar com todas as classes", ressaltou.
O cineasta Luiz Bolognesi classificou como superado esse primeiro momento do projeto e alertou que, se todos concordam com a criação da Agência, deveriam se preocupar com um debate menos superficial e mais amplo. Ao defender a necessidade da criação da Ancinav, comparou o audiovisual a outros setores já regulados. "Se você deixar, na telefonia, as decisões serem tomadas apenas pelas empresas que visam lucro, elas não vão instalar um orelhão na favela porque não dá lucro", disse. "No Brasil, 90% dos brasileiros não têm acesso ao cinema por causa do preço. O lucro vem de concentrar o cinema para as classes A e B. É um direito da empresa privada não levar o cinema a outras classes, mas é um dever do governo entrar nesse segmento e organizar a distribuição", lembrou o cineasta.
Luiz Barreto afirmou ainda que o projeto "invade competências de outros ministérios e agências. O que está no papel é uma agência com caráter punitivo, que não tem viés no desenvolvimento".
Rangel aproveitou a ocasião para lembrar que o governo vem fazendo sua parte, trabalhando independentemente da criação da Agência. Neste ano, "junto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), traçamos uma linha de financiamento para ampliar o parque exibidor brasileiro porque se há poucas salas o filme brasileiro tem mais dificuldade em se pagar".
Barreto afirmou ainda que "a linha de financiamento está errada porque foi criada indiscriminadamente e não para o cinema de periferia ou popular". Manoel Rangel terminou o programa afirmando que Barreto "deveria ler o projeto".
