Patrus apresenta estratégias para o Bolsa Família e promete rigor na fiscalização

09/09/2004 - 21h16

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As novas estratégias do governo federal para o programa Bolsa Família foram apresentadas hojepelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Em uma teleconferência na sede da Embrapa, Ananias disse que estão sendo tomadas "medidas vigorosas" para garantir que todos os pré-requisitos do programa sejam cumpridos pelas 4,5 milhões de famílias beneficiadas.

"Estamos determinados a garantir que as crianças e adolescentes dessas famílias estejam na escola", afirmou o ministro. De acordo com Ananias, em novembro, será lançado um sistema na Internet capaz de auxiliar municípios e escolas a registrar a freqüência escolar de crianças com famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. "Vamos cumprir todas as condicionalidades (pré-requisitos). Queremos pedir, inclusive, que as prefeituras e as pessoas em geral se tornem parceiras e nos ajudem a fiscalizar os cadastros"

Além do novo sistema para conferir a freqüência escolar, o Ministério do Desenvolvimento Social também vai ampliar o sistema de conferência dos pré-requisitos na área de saúde. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, um "ato normativo" neste sentido será assinado em conjunto com o ministro da Saúde, Humberto Costa.

Um dos objetivos é verificar se todos os beneficiados participam das ações de acompanhamento de saúde, como campanhas de vacinação, e educação alimentar. Essa checagem hoje é feita com base no cadastro das famílias que, antes de ingressar no Bolsa Família, já faziam parte do Bolsa ou Cartão Alimentação, que são cerca 2 milhões de famílias.

Criado no início do governo Lula, o Bolsa Família unificou os programas de transferências de renda (bolsa-escola, cartão alimentação, vale gás) em um cadastro único. O valor médio dos benefícios passou de R$ 24 para R$ 72. Cerca de 4,5 milhões de famílias, em 5,4 mil municípios, estão cadastradas.