Brasília, 10/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) irá monitorar veículos irregulares nas estradas do país com a utilização de câmeras instaladas em pontos de fronteira. A medida faz parte de um convênio assinado pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, com o Denatran e a Federação Nacional das Empresas de Seguro Privados e Capitalização (Fenaseg).
A fiscalização será feita conjuntamente com as polícias Rodoviária Federal e Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados, que já realizam o monitoramento desde o dia 22 de julho. Convênio semelhante foi firmado entre a Fenaseg e o Ministério da Justiça.
Os equipamentos são compostos por câmeras inteligentes que cruzam dados da placa, cor e o modelo do veículo. Os dados são transmitidos instantaneamente para as autoridades responsáveis pela fiscalização, e detecta desde irregularidades fiscais e de licenciamento do veículo a adulterações, como a utilização de chapas frias. Uma das principais propostas é localizar veículos furtados e impedir que estes deixem o país. O sistema também checa a existência de multas e IPVA atrasados.
Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correia, o sistema é à prova de fraude e torna praticamente impossíveis casos de vista grossa dos fiscais. "Todo o sistema tem o seu sistema de auditoria".
Olívio Dutra destacou a importância do uso de equipamentos de última geração, afirmando que o sistema irá ajudar no combate ao crime organizado. Dutra destacou que os custos – cada equipamento poderá custar até US$ 8 mil dos cofres públicos – serão revertidos em benefício para o país. "A sociedade precisa de ações que eliminem os métodos cada vez mais criativos do crime organizado", declarou o ministro.
O sistema vem sendo utilizado com sucesso há dois anos pela Fenaseg para a localização de veículos roubados com seguro particular. Nesse período foram identificados 1.421 veículos roubados, em um universo de três milhões, registrados por seis pontos de monitoramento.
Segundo dados das seguradoras, são furtados anualmente no Brasil cerca de 320 mil veículos.
O governo estima que todas as fronteiras das cidades de médio e grande portes estarão sob fiscalização.
