Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da grande São Paulo e Baixada Santista apresentou hoje um programa para modernizar os seus procedimentos internos e agilizar o andamento de 1,5 milhão de ações judiciais. Segundo o TRT de São Paulo, é uma das mais significativas ações já feitas para tentar modernizar a justiça brasileira.
O programa fez a revisão de cerca de 275 procedimentos judiciais e 34 fluxos de trabalho. Para conduzir esse trabalho, o TRT contratou a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo é alterar procedimentos e alcançar, ao final de dois anos, um tempo médio de tramitação de processos menor que um ano, do seu início até o julgamento. Hoje o trâmite pode durar até dez anos.
Para a presidente do TRT, a juíza Maria Aparecida Pellegrina, "ao final do processo, não vamos só reparar numa diminuição do tempo, mas que todo o atendimento vai estar irreconhecível". As mudanças pretendem ser desde normas para a distribuição de documentos, divisão de trabalhos até propostas para integrar todos os postos de atendimento. Segundo ela, um programa que permitisse consultas processuais através da internet, por exemplo, poderia eliminar cerca de 100 mil visitas dos advogados ao tribunal. Atualmente, 20 mil pessoas circulam todos os dias pelo novo edifício do tribunal.
O projeto começou no segundo semestre do ano passado e contou com a participação de juízes, funcionários do tribunal e professores da FGV. O custo de R$ 900 mil foi dividido entre o tribunal e o Banco do Brasil. "Está é a primeira etapa de um processo que pretende reformular todo o funcionamento do tribunal", disse José Ernesto da Lima Gonçalves, professor da FGV. A primeira parte ficou restrita à primeira instância dos processos. A partir do outubro, o grupo começa analisar a segunda instância e, em 2005, serão analisados os procedimentos da administração do tribunal. As mudanças começaram nas 79 varas da capital, depois serão implementadas em toda a grande São Paulo e Baixada Santista.
