Brasília, 13/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal vai assinar contrato com o estado da Bahia, no valor de R$ 233 milhões, para obras de saneamento e habitação. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vão beneficiar 90 municípios. O contrato de financiamento será assinado amanhã (14), no Palácio do Planalto, em cerimônia que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Paulo Souto e do ministro das Cidades, Olívio Dutra.
Segundo o ministro Olívio Dutra, os recursos serão aplicados em projetos de melhoria da qualidade de vida das populações carentes. "São R$ 69,8 milhões do programa Pró-Moradia, para construir casas e urbanizar favelas, e R$ 145 milhões dos programas Pró-Saneamento e Prosanear, para construir e ampliar redes de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário", informou o ministro. Também serão construídas creches e postos de saúde, disse Dutra, adiantando que, no total, os programa vão beneficiar cerca de 144 mil famílias nos 90 mil municípios atendidos e gerar 38 mil postos de trabalho aproximadamente.
Para Salvador, o governo vai destinar R$ 47,2 milhões a serem utilizados na ampliação de sistemas de tratamento de esgoto e obras de urbanização nas comunidades de Sussuaruna Velha, Pilar e Costa Azul. A aplicação desses recursos vai beneficiar 17 mil famílias e gerar cerca de quatro mil empregos.
Além do contrato com o governo do estado, o ministro das Cidades vai assinar convênio de
R$ 3,4 milhões com a prefeitura de Alagoinhas, para obras de habitação e saneamento. A prefeitura entrará com um contrapartida de R$ 380 mil para programas de saneamento ambiental.
O ministro Olívio Dutra informou que, até o final deste mês, o governo federal vai liberar R$ 2,9 bilhões para projetos de saneamento nas regiões metropolitanas, em todo o país.