Lula quer solução para Raposa do Sol em 15 dias

12/04/2004 - 21h53

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o prazo de 15 dias para que o governo federal apresente uma solução definitiva para a demarcação de terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O presidente se reuniu hoje com nove ministros e representantes da Funai e do Incra, no Palácio do Planalto, para discutir o impasse na reserva.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, a decisão final do governo buscará atender aos interesses dos cinco povos indígenas que habitam a região, e aos do Estado de Roraima. "Desde janeiro o presidente considerou que deveria ser estudada uma solução global para o estado. Vai ser uma boa solução para os indígenas, e uma boa solução para o desenvolvimento econômico e social de Roraima", ressaltou o ministro.

Luiz Dulci não quis adiantar as medidas de demarcação que serão anunciadas pelo governo. Ele ressaltou, apenas, que irão abrigar ações como a regulamentação fundiária no estado, assim como a transferência de terras da União para Roraima, a execução de obras de infra-estrutura, e a abertura de linhas de crédito. O grupo de trabalho que estuda a demarcação da reserva apresentou os resultados das discussões durante a reunião. "O presidente considerou os relatos consistentes, sólidos, e permitem ao governo uma decisão global e integrada para o estado", disse Dulci.

A homologação da Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, foi anunciada no final do ano passado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Na reserva, a população urbana total de não-índios é de 665 pessoas, distribuídas nas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água Fria, Uiramutã, Socó e Mutum). A população indígena soma 14.719 pessoas que vivem em 148 aldeias. A região está demarcada e declarada como terra indígena desde 1998. Os índios defendem a demarcação contínua das terras, mas o estado teme perder a força de sua economia com a delimitação total das terras - uma vez que a área da reserva é quase do tamanho do Estado de Roraima.