Reajuste do funcionalismo terá como base a inflação medida pelo IPCA

22/03/2004 - 22h57

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal vai conceder em maio reajustes diferenciados para diversas carreiras do funcionalismo público. Ao invés de um reajuste linear, as categorias mais numerosas de funcionários serão reajustadas tendo como base o índice da inflação acumulado do ano passado calculado pelo IPCA, que foi de 9,5%. Algumas categorias, como os funcionários públicos enquadrados no chamado Plano de Classificação de Cargos (PCC), cerca de 391 mil, terão reajuste acima do índice da inflação.

A fórmula do reajuste dos servidores públicos foi definida em uma reunião de mais de três horas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, ainda não foram definidos percentuais de reajuste de acordo com cada carreira. Mas o governo já calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos para garantir os reajustes.

Além dos aumentos por função desenvolvida na administração federal, o governo terá mais R$ 900 milhões para a reestruturação de carreiras do funcionalismo. Os servidores que receberem o reajuste não terão aumento acumulado. "Se o servidor for contemplado com a reestruturação, não estará contemplado no reajuste", esclareceu Mantega.

Com o reajuste dos servidores e os novos cargos criados por concursos públicos, a folha de pagamento do governo vai subir de R$ 78 bilhões para R$ 84 bilhões este ano.

Mantega garantiu que a decisão de aumentar os salários dos funcionários públicos não é uma resposta às greves que várias categorias vem promovendo em todo o país. Segundo o ministro, o reajuste já estava previsto pelo governo dentro dos R$ 2,9 bilhões calculados inicialmente pelo Ministério para os gastos com aumentos de salário em 2004. "A medida não tem nada a ver com os movimentos que se passam agora", enfatizou o ministro.

Questionado se o anúncio dos reajustes não é uma estratégia para reverter a "paralisia" dentro do governo, Mantega foi enfático e afirmou que "não há paralisia, o governo está tocando as coisas". Ele ressaltou, também, que a medida não está vinculada a cobranças do presidente Lula para que o Ministério do Planejamento reduza a burocracia no governo e promova ações práticas de impacto positivo junto à população. "Não fui cobrado, porque não cabe nenhuma cobrança", afirmou.

O ministro garantiu que está superado o mal-estar com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. No último final de semana, Rodrigues acusou Guido Mantega de estar paralisando e tornando burocráticos os principais programas do governo. O ministro do Planejamento garantiu que vem mantendo um "diálogo aberto" com Rodrigues em várias reuniões realizadas no próprio Ministério. O último encontro, segundo Mantega, ocorreu no dia 9 de março deste ano. "Estou satisfeito com as explicações do ministro", encerrou o Mantega, ao lembrar que Roberto Rodrigues já divulgou nota oficial para se retratar das críticas disparadas no final de semana.