Relator da ONU vai recomendar ampla reforma das polícias brasileiras

14/11/2003 - 21h20

Rio, 14/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ampla reforma das polícias, criação de delegacias e varas especializadas para investigar crimes contra crianças e adolescentes e maior participação das defensorias e dos ministérios públicos nas investigações. Essas são algumas recomendações sobre o Brasil que o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Miguel Petit, vai apresentar em seu relatório, durante a 60ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em março.

Segundo Petit, existem mais de 240 rotas nacionais e internacionais de tráfico de exploração sexual atuando no Brasil. Ele disse que a ação de redes de crime organizado ligadas ao narcotráfico e ao poder público, e a existência de aliciadores em alguns bairros da periferia, tornam difícil trabalhar contra esse tipo de crime. O relator ficou surpreso com a falta de estrutura de algumas favelas brasileiras, que classificou de "verdadeiros buracos negros", onde não há o mínimo de assistência social. "Em São Paulo, por exemplo, existem lugares onde não há escolas, nem mesmo uma praça de esportes. As pessoas sobrevivem ali e se preocupam apenas em terminar aquele dia."

Na avaliação do relator, a exploração sexual é resultado da pobreza, da marginalização e da exclusão social. "O desafio é desenvolver políticas sociais que atinjam as causas da violência".

O relator Especial para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis visitou o Brasil a convite do governo. Durante duas semanas, ele esteve no Rio, Brasília, Belém, Salvador e São Paulo, onde teve 60 reuniões com Organizações Não-Governamentais e órgãos oficiais de governo.