Brasília, 25/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O European Patent Office (Epo), órgão responsável pelo registro de patentes na União Européia (UE), iniciou o processo de avaliação do pedido de patenteamento da "produção e do uso da gordura da semente do cupuaçu", encaminhado pela empresa multinacional japonesa Asahi Foods. Na prática, esta patente daria à empresa - que já detém o registro do nome "cupuaçu" para varias classes de produtos - o direito sobre a produção e a comercialização do cupulate, o chocolate produzido a partir da semente do cupuaçu, explica Michael Schmidlehner, presidente da Ong AmazonLink.org, que vem denunciando casos de biopirataria envolvendo o cupuaçu, o açaí e a ayahuasca, entre outros.
Ao lado de outras ONGs alemãs, a AmazonLink.org promete uma ofensiva para evitar que o pedido de patente seja aceito pela Epo. Já anunciou que no dia 13 de outubro encaminhará ao órgão uma "contestação popular" que pede o indeferimento do processo com base no não cumprimento de requisitos básicos da Lei de Patentes: a produção e o processamento de gordura de cupuaçu não é uma técnica nova (já é usada há muitos tempo pelas comunidades da região amazônica) e o cupulate não é uma invenção da Açahi Foods, pois foi desenvolvido pela Embrapa. "Além da contestação popular, estamos preparando uma grande manifestação em frente à sede do Epo, em Munique, na Alemanha, para pressionarmos contra a aprovação da patente", afirma Schmidlehner.
Ao contrário do que vem sendo divulgado, as patentes da Asahi Foods sobre o cupuaçu no exterior ainda não foram aprovadas (tramitam no Japão, na UE e nos Estados Unidos e têm validade para todos os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC)).
O que existe são registros das marcas "cupuaçu" e "cupulate", detidos pela Asahi Foods na Europa, nos EUA e no Japão, que, teoricamente, impedem a comercialização de produtos como bombons e doces de cupuaçu por outros produtores. "Os registros são quase tão maléficos quanto as patentes para as comunidades da Amazônia, se levarmos em conta o grande potencial econômico do cupuaçu", explica Schmidlehner.
Em junho último, o governo do Pará divulgou uma nota onde afirma ter firmado com a Cupuaçu International Inc., empresa gêmea da Asahi Foods, um "termo de compromisso" pelo qual a empresa "se compromete a não recorrer de uma ação do governo pedindo o "repatriamento da marca"". Para as entidades ambientalistas e de representação das comunidades nativas da região amazônica, no entanto, além de não ter validade (juridicamente, o termo "repatriamento da marca" não existe), o acordo se restringe ao Pará e não menciona os diversos outros registros da empresa, como o da marca Cupulate e pedidos de patentes sobre extração do óleo e produção do cupulate.
Em abril passado, um grupo de ONGs brasileiras entrou com um processo no Japão para invalidar o registro da marca, que ainda tramita junto ao Escritório Japonês de Marcas e Patentes (JPO). Segundo a Rede de ONGs Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), no entanto, apesar de ter assinado o tal "termo de compromisso" com o governo do Pará, a Asahi Foods apresentou defesa no JPO e a ação administrativa estuda a réplica antes do mês de outubro, quando o caso entra em fase de avaliação final.
A Campanha Nacional contra a Biopirataria, liderada pelo GTA e pela AmazonLink.org, continua colhendo assinaturas contra os registros e as patentes do cupuaçu no exterior. Para participar, visite a página http://www.amazonlink.org/biopirataria/index.htm. (Agência Carta Maior)
